Procedimento Comum Cível 5006829-49.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 93.516,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

LUIS PAULO MORAES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGDOUA01S para RSGDOUA01S)

19/04/2024, 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGDOUA01 -> TRF4

14/11/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/11/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/11/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/11/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/10/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/10/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/09/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

29/08/2022, 10:51

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2022, 18:12

Todas as movimentações(159)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGDOUA01S para RSGDOUA01S)

19/04/2024, 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGDOUA01 -> TRF4

14/11/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/11/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/11/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 16:23

08/11/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/11/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/10/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/10/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/09/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

29/08/2022, 10:51

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2022, 18:12

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

18/08/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/08/2022, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

08/08/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/08/2022, 14:01

Juntada de certidão

04/08/2022, 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

03/08/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/07/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

14/07/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/07/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

12/07/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/06/2022, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

07/06/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/05/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/05/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

19/05/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/05/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/05/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 16:41

Decisão interlocutória

17/05/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/05/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/04/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGDOUA01 Número: 50068294920184047107

20/04/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS PAULO MORAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006829-49.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/08/2021, 10:13

Remessa Externa - RSGDOUA01 -> TRF4

15/05/2020, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/05/2020, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/03/2020, 21:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

04/03/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/03/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/03/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/02/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

21/02/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2020, 19:17

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

12/02/2020, 19:17

Autos com Juiz para Sentença

10/02/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/02/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

03/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

31/01/2020, 10:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

24/01/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2020, 19:24

Autos com Juiz para Sentença

04/12/2019, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/12/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

08/11/2019, 10:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/10/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/10/2019, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

30/09/2019, 16:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/09/2019, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2019, 22:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/08/2019, 08:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

16/08/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

06/08/2019, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/08/2019, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/08/2019, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

15/07/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

09/07/2019, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/07/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 14:54

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/07/2019, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2019, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/06/2019, 17:13

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSGDOUA03F para RSGDOUA01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

23/05/2019, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

10/05/2019, 16:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/05/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2019, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2019, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/03/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

22/02/2019, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2019, 11:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/02/2019, 11:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2019, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/02/2019, 21:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

18/01/2019, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/01/2019, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

11/01/2019, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 13:42

Juntada - Peças Digitalizadas

19/12/2018, 15:35

Juntada - Peças Digitalizadas

18/12/2018, 18:04

Juntada de certidão

07/12/2018, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/11/2018, 16:04

Expedição de ofício

20/11/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

29/10/2018, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

23/10/2018, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/10/2018, 15:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/10/2018, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 21:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2018, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/10/2018, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

03/09/2018, 17:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/08/2018, 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2018, 21:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2018, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/08/2018, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

20/08/2018, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

15/08/2018, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/08/2018, 14:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2018, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/08/2018, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

20/07/2018, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2018, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/07/2018, 21:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/05/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/05/2018, 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2018, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/05/2018, 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2018, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/04/2018, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAX03S para RSGDOUA03F)

19/04/2018, 11:06

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

19/04/2018, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2018, 09:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/04/2018, 09:18

Juntada de Petição

18/04/2018, 09:26

Juntada de Petição

18/04/2018, 09:25

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 14:47

SENTENÇA

•12/02/2020, 19:17

SENTENÇA

•24/01/2020, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2019, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2019, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2018, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2018, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2018, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2018, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2018, 09:45