Apelação Cível 5008646-77.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 92.790,92

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSA CELENIR HEINBURG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/09/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/08/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/08/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:28

Negado seguimento a Recurso Especial

15/08/2022, 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/08/2022, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/08/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/07/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2022, 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

07/07/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/07/2022, 10:21

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/09/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/08/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/08/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/08/2022, 18:21

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:16

23/08/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:28

Negado seguimento a Recurso Especial

15/08/2022, 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/08/2022, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/08/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/07/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2022, 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

07/07/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/07/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/07/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/06/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 121

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

16/05/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/05/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2022, 12:58

Determinada a intimação

28/04/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 10:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

27/04/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 19:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

22/04/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/04/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/04/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/04/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/04/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Juntada de Petição

22/03/2022, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 224

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 19:13

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:18