Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012167-86.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 121.151,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JONIS LUIZ CAMPOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:12

Baixa Definitiva

14/02/2024, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/02/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/01/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 16:51

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5024842-04.2022.4.04.9388/TRF (JONIS LUIZ CAMPOS)

28/12/2023, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/11/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

19/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/10/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5114097-93.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 13:57

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:18

Todas as movimentações(106)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:12

Baixa Definitiva

14/02/2024, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/02/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 18:47

22/01/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 16:51

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5024842-04.2022.4.04.9388/TRF (JONIS LUIZ CAMPOS)

28/12/2023, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/11/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

19/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/10/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5114097-93.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2022, 13:57

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2022, 11:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068295 processada no TRF4 com o no. 50248420420224049388/TRF (JONIS LUIZ CAMPOS)

09/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068295 processada no TRF4 com o no. 50248420420224049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

09/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068295 processada no TRF4 com o no. 51140979320224049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

09/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068295

06/09/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/09/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/08/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068295

18/08/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/08/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/07/2022, 18:03

Juntada de Petição

01/07/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/05/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 09:07

Decisão interlocutória

12/05/2022, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 19:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/05/2022, 19:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50121678620184047112

14/04/2022, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JONIS LUIZ CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012167-86.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

07/05/2021, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/05/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/04/2021, 01:04

Juntada de Petição

19/04/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/04/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/03/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/03/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 15:10

Julgado procedente em parte o pedido

19/03/2021, 15:10

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 02:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/10/2020, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/09/2020, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/09/2020, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/09/2020, 20:02

Decisão interlocutória

24/09/2020, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/09/2020, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/08/2020, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/08/2020, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/07/2020, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/07/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/07/2020, 14:39

Decisão interlocutória

07/07/2020, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2020, 15:23

Juntado(a)

07/07/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/06/2020, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 21:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

11/05/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

07/05/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/05/2020, 17:58

Determinada a intimação

06/05/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 19:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

18/10/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/10/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/09/2019, 17:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/09/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/02/2019, 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2018, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/12/2018, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2018, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/10/2018, 14:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/10/2018, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/10/2018, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/10/2018, 20:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/10/2018, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 20:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 20:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2018, 16:29

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 09:07

SENTENÇA

•19/03/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2018, 20:08