Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5063426-59.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 93.369,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

DAISY MARIA CAVALET POMPERMAYER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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TEMIS FRANCISCHINI FAGUNDES ESPOSITO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO HANSSEN MADALENO RACCA

OAB/RS 088718·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 10:56

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

25/09/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/08/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/08/2023, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:57

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 10:56

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

25/09/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 15:45

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/09/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/08/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/08/2023, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151538-11.2022.4.04.9445/TRF (DAISY MARIA CAVALET POMPERMAYER)

22/12/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151539-93.2022.4.04.9445/TRF (RENATO YOUNES QUATRIN)

22/12/2022, 11:59

Juntada de Petição

06/12/2022, 21:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086982 processada no TRF4 com o no. 51515381120224049445/TRF (DAISY MARIA CAVALET POMPERMAYER)

29/11/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086982 processada no TRF4 com o no. 51515399320224049445/TRF (RENATO YOUNES QUATRIN)

29/11/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710086982

24/11/2022, 13:49

Juntada de Petição

25/10/2022, 10:13

Juntada de Petição

25/10/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/10/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/10/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/10/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/10/2022, 07:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710086982

14/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/07/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/06/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

23/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

13/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

13/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

13/05/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 10:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/05/2022, 10:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50634265920184047100

09/05/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAISY MARIA CAVALET POMPERMAYER (AUTOR) ADVOGADO: RENATO YOUNES QUATRIN (OAB RS092082) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063426-59.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

28/01/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/01/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

23/01/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/01/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/12/2019, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/11/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

23/10/2019, 01:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/10/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2019, 10:36

Juntado(a)

21/10/2019, 15:58

Juntado(a)

18/10/2019, 19:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

02/10/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 17:52

Autos com Juiz para Sentença

30/08/2019, 17:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/08/2019, 15:48

Juntado(a)

28/08/2019, 11:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2019, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (de RSPOA20F para RSPOA20S)

15/05/2019, 11:53

Despacho/Decisão - Impedimento/Suspeição

14/05/2019, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2019, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/03/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/03/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2019, 14:39

Juntada de Petição

06/03/2019, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/02/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/01/2019, 14:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/12/2018, 11:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/12/2018, 11:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2018, 11:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2018, 16:20

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 21:19

SENTENÇA

•22/10/2019, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2019, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2018, 11:00