Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004126-45.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.429,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JUAREZ CANDIDO INACIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO GIRARDELLO KOPPE

OAB/RS 096979·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:07

Baixa Definitiva

09/12/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/12/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/12/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/11/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/11/2022, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 10:09

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/11/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/11/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/10/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:07

Baixa Definitiva

09/12/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/12/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/12/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2022, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 16:51

28/11/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/11/2022, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 10:09

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/11/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/11/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/10/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:51

Despacho

06/10/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/10/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/10/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 14:06

Determinada a intimação

05/10/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 17:57

Juntada de Petição

01/10/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/10/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/10/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5108003-32.2022.4.04.9445/TRF (JUAREZ CANDIDO INACIO)

26/09/2022, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5108004-17.2022.4.04.9445/TRF (MAURICIO GIRARDELLO KOPPE)

26/09/2022, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068265 processada no TRF4 com o no. 51080033220224049445/TRF (JUAREZ CANDIDO INACIO)

31/08/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068265 processada no TRF4 com o no. 51080041720224049445/TRF (MAURICIO GIRARDELLO KOPPE)

31/08/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068265

23/08/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/08/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/08/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/08/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068265

18/08/2022, 17:03

Juntada de Petição

28/07/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/07/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/05/2022, 18:03

Determinada a intimação

19/05/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/05/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/05/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/05/2022, 18:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA01 Número: 50041264520194047129

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JUAREZ CANDIDO INACIO (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004126-45.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA01 -> TRF4

03/05/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/04/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/04/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/04/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/04/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/04/2021, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/04/2021, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/04/2021, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/04/2021, 19:50

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2021, 15:53

Juntado(a)

12/04/2021, 16:58

Conclusos para julgamento

23/01/2021, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/01/2021, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/11/2020, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/11/2020, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/09/2020, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/09/2020, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2020, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/09/2020, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 17:23

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/08/2020, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

02/06/2020, 23:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 19

09/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

02/04/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/04/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/04/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/04/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 17:33

Determinada a intimação

30/03/2020, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2020, 17:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/12/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/12/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/12/2019, 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

18/12/2019, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/12/2019, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/12/2019, 17:50

Determinada a citação

13/12/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2019, 17:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 17:05

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/12/2019, 17:00

Juntada - Peças Digitalizadas

18/11/2019, 17:45

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 18:03

SENTENÇA

•20/04/2021, 15:53

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•24/09/2020, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 17:50