Procedimento Comum Cível 5007797-29.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO RICARDO ALVES DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO SVINKAL

OAB/RS 068388·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO SVINKAL

OAB/RS 068388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO RICARDO ALVES DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/07/2023 e encerramento no dia 17/07/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007797-29.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 418) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

29/06/2023, 00:00

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 12:39

Ato ordinatório

30/11/2021, 12:39

Distribuição (sorteio)

22/11/2021, 14:47

Documentos

•29/06/2023, 00:00