Apelação Cível 5013914-08.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 58.499,74

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

ANTONIO CONCEICAO DE AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

24/11/2025, 15:36

Processo Reativado - Novo Julgamento

24/11/2025, 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

26/04/2022, 15:48

Transitado em Julgado

26/04/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/04/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/04/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 241

17/03/2022, 13:54

Todas as movimentações(18)

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

24/11/2025, 15:36

Processo Reativado - Novo Julgamento

24/11/2025, 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

26/04/2022, 15:48

Transitado em Julgado

26/04/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:18

26/04/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/04/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/04/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 241

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 15:54