Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15965903-1
06/12/2025, 10:09
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15965905-8
05/12/2025, 10:46
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15965904-0
05/12/2025, 10:46
Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
01/12/2025, 02:41
Baixa Definitiva
28/11/2025, 15:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
28/11/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/11/2025, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/11/2025, 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
27/11/2025, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado
27/11/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 15:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5131027-84.2025.4.04.9445/TRF (MARIA DAS GRACAS SCHEFFER FERREIRA HOESER)
25/11/2025, 12:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5131028-69.2025.4.04.9445/TRF (BARROS & SCHARDOSIM ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/11/2025, 12:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/10/2025, 11:21
Documentos
SENTENÇA
•29/06/2020, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
•23/04/2020, 19:00
Baixa Definitiva
28/11/2025, 15:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
28/11/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/11/2025, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/11/2025, 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
27/11/2025, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado
27/11/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 15:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5131027-84.2025.4.04.9445/TRF (MARIA DAS GRACAS SCHEFFER FERREIRA HOESER)
25/11/2025, 12:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2025 - 5131028-69.2025.4.04.9445/TRF (BARROS & SCHARDOSIM ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/11/2025, 12:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/10/2025, 11:21
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710096616 processada no TRF4 com o no. 51310278420254049445/TRF (BARROS & SCHARDOSIM ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/10/2025, 09:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710096616 processada no TRF4 com o no. 51310286920254049445/TRF (BARROS & SCHARDOSIM ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/10/2025, 09:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710096616 processada no TRF4 com o no. 51310278420254049445/TRF (MARIA DAS GRACAS SCHEFFER FERREIRA HOESER)
20/10/2025, 09:30
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710096616
19/10/2025, 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/10/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/10/2025, 15:34
Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
17/10/2025, 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
16/10/2025, 02:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
15/10/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/10/2025, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/10/2025, 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
15/10/2025, 16:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710096616
15/10/2025, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2025, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2025, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2025, 15:57
Decisão interlocutória
10/10/2025, 15:58
Juntada de Petição
07/10/2025, 10:49
Juntada de Petição
07/10/2025, 10:12
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2025, 09:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/10/2025, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/09/2025, 17:20
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
15/09/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
12/09/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
11/09/2025, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
11/09/2025, 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
11/09/2025, 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025, 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025, 13:50
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
21/08/2025, 02:42
Juntada de Petição
20/08/2025, 13:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
20/08/2025, 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
19/08/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 15:31
Decisão interlocutória
19/08/2025, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
08/07/2025, 06:24
Decisão interlocutória
08/07/2025, 06:24
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025, 14:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4
24/06/2025, 00:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4
24/06/2025, 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
27/05/2025, 15:47
Decisão interlocutória
27/05/2025, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 08:21
Decisão interlocutória
08/05/2025, 07:24
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 13:39
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/04/2025, 13:38
Juntada de Petição
25/04/2025, 19:48
Baixa Definitiva
14/04/2025, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025, 10:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/04/2025, 19:46
Determinada a intimação
10/04/2025, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025, 19:32
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025, 11:21
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/04/2025, 11:19
Juntada de Petição
04/04/2025, 10:13
Baixa Definitiva
27/03/2025, 11:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 14:41
Ato ordinatório praticado
20/02/2025, 14:41
Juntada de Petição
20/02/2025, 14:29
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50003039620204047139/TRF
20/02/2025, 13:13
Juntada de Petição
05/08/2024, 11:43
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSTESUA02S para RSTESUA02S)
26/04/2024, 16:39
Juntada de Petição
14/12/2022, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ALZIVIR PAULO HOESER (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA PIRES MARIAN (OAB RS108382) ADVOGADO: TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
APELADO: MARIA DAS GRACAS SCHEFFER FERREIRA HOESER (Sucessor) ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS (OAB RS057233) ADVOGADO: TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO: ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
INTERESSADO: ANDRESSA DE FATIMA HOESER ADVOGADO: NILTON CESAR DA SILVA LIMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000303-96.2020.4.04.7139/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
20/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ALZIVIR PAULO HOESER (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA PIRES MARIAN (OAB RS108382) ADVOGADO: TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
APELADO: MARIA DAS GRACAS SCHEFFER FERREIRA HOESER (Sucessor) ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS (OAB RS057233) ADVOGADO: TUANNE PINTO JACOB (OAB RS101312) ADVOGADO: ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
INTERESSADO: ANDRESSA DE FATIMA HOESER ADVOGADO: NILTON CESAR DA SILVA LIMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000303-96.2020.4.04.7139/RS (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
18/03/2022, 00:00
Juntada de Petição
27/01/2021, 10:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSTESUA02 -> TRF4
28/08/2020, 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2020, 08:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/07/2020, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2020, 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2020, 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2020, 23:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
02/07/2020, 11:58
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2020, 17:11
Juntada de Petição
12/05/2020, 13:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 4