Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000843-30.2018.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 74.738,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO SALATI VALE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAHLA ABDEL AZIZ

OAB/RS 072197·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:48

Baixa Definitiva

20/02/2024, 12:16

Transitado em Julgado

20/02/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/02/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/02/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/02/2024, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 12:18

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

09/02/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(119)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:48

Baixa Definitiva

20/02/2024, 12:16

Transitado em Julgado

20/02/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/02/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/02/2024, 14:27

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2024, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/02/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/02/2024, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 12:18

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

09/02/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5031119-36.2022.4.04.9388/TRF (LUIZ GUSTAVO SALATI VALE)

28/12/2023, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2023, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151778-97.2022.4.04.9445/TRF (NAHLA ABDEL AZIZ)

22/12/2022, 12:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091743 processada no TRF4 com o no. 50311193620224049388/TRF (LUIZ GUSTAVO SALATI VALE)

29/11/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091743 processada no TRF4 com o no. 51517789720224049445/TRF (NAHLA ABDEL AZIZ)

29/11/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710091743

28/11/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/11/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/11/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/11/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/11/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710091743

28/10/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

02/08/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/07/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/06/2022, 16:11

Juntada de Petição

24/06/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

13/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

13/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/05/2022, 10:42

Determinada a intimação

13/05/2022, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/05/2022, 15:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50008433020184047135

11/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ GUSTAVO SALATI VALE (AUTOR) ADVOGADO: NAHLA ABDEL AZIZ (OAB RS072197) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000843-30.2018.4.04.7135/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

05/08/2020, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/06/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/06/2020, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

03/06/2020, 01:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/04/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/04/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/04/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2020, 17:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

05/03/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

13/02/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/02/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 08:15

Autos com Juiz para Sentença

12/02/2020, 08:15

Decisão interlocutória

10/02/2020, 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/12/2019, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

04/12/2019, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 06:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 06:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/11/2019, 21:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2019, 13:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

05/09/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/08/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2019, 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2019, 20:47

Juntada de Petição

11/07/2019, 14:27

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

30/05/2019, 21:04

Expedição de ofício - 1 carta

19/05/2019, 08:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

10/04/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/03/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2019, 13:46

Juntado(a)

11/02/2019, 13:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/02/2019, 09:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2019, 11:52

Juntada de Petição

31/10/2018, 16:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

25/10/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/10/2018, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 19

06/09/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/08/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/08/2018, 15:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/08/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/08/2018, 13:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2018, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2018, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2018, 13:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

24/08/2018, 09:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2018, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/08/2018, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

26/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2018, 19:19

Ato Ordinatório

16/07/2018, 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSSJOUA02S para RSPOA20F)

12/07/2018, 11:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

10/07/2018, 01:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2018, 16:20

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

01/06/2018, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2018, 13:31

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 16:25

SENTENÇA

•09/04/2020, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2018, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2018, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2018, 16:13