Cumprimento de sentença 5008897-56.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/08/2024, 19:12

Transitado em Julgado

27/08/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/07/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/07/2024, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 23:04

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/07/2024, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/04/2024, 15:13

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15496430-8

17/04/2024, 09:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/14652058-7

17/04/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/04/2024, 11:36

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/08/2024, 19:12

Transitado em Julgado

27/08/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 11:19

22/07/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/07/2024, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 23:04

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/07/2024, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/04/2024, 15:13

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15496430-8

17/04/2024, 09:16

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/14652058-7

17/04/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/04/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

04/04/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/03/2024, 12:26

Determinada a intimação

25/03/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/03/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 18:26

Juntada de Petição

06/03/2024, 12:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 14/02/2024 (ID 050000007422402075)

15/02/2024, 08:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 23/01/2024 (ID 050000002302401160)

24/01/2024, 08:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 13/12/2023 (ID 050000013502312050)

14/12/2023, 08:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 21/11/2023 (ID 050000012072311080)

22/11/2023, 08:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 10/10/2023 (ID 050000007342310093)

11/10/2023, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 05/09/2023 (ID 050000012982309042)

06/09/2023, 08:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 04/08/2023 (ID 050000008222308022)

05/08/2023, 08:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 05/07/2023 (ID 050000006972307042)

06/07/2023, 08:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 31/05/2023 (ID 050000005692305262)

01/06/2023, 08:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 05/05/2023 (ID 050000012532305046)

06/05/2023, 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/04/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/04/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/04/2023, 12:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 04/04/2023 (ID 050000019802304036)

05/04/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

27/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/03/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/03/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 07/03/2023 (ID 050000012242303024)

08/03/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/02/2023, 16:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$962,32 em 06/02/2023 (ID 050000015022302015)

07/02/2023, 08:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 06/02/2023 (ID 050000012812302039)

07/02/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/02/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:13

Determinada a intimação

26/01/2023, 14:13

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/01/2023

26/01/2023, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/01/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/01/2023, 16:16

Determinada a intimação

24/01/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

24/01/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 05/01/2023 (ID 050000007412301020)

06/01/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA <br>R$480,00 em 05/12/2022 (ID 050000012562212011)

06/12/2022, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:27

Juntada de Petição

28/11/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/11/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/11/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 18:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50088975620194047100

10/11/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA DIVINA MENDES LOPES (OAB RS091100) ADVOGADO: CLAUDIA GODOY POSPICHIL (OAB RS103344) ADVOGADO: FERNANDA FERNANDES RIOS KLU (OAB RS114559) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: MANUELA RODRIGUES PRETTO PROCURADOR: FERNANDO FORIGO RAFALSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008897-56.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA DIVINA MENDES LOPES (OAB RS091100) ADVOGADO: CLAUDIA GODOY POSPICHIL (OAB RS103344) ADVOGADO: FERNANDA FERNANDES RIOS KLU (OAB RS114559) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: MANUELA RODRIGUES PRETTO PROCURADOR: FERNANDO FORIGO RAFALSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008897-56.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

19/05/2020, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/05/2020, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/03/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/02/2020, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

14/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

13/12/2019, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/12/2019, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2019, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2019, 12:25

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

04/12/2019, 12:07

Autos com Juiz para Sentença

02/12/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/11/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/11/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

28/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/10/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/10/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 28

13/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/10/2019, 15:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 03/10/2019 15:20:06)

03/10/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/10/2019, 15:20

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

03/10/2019, 15:16

Autos com Juiz para Sentença

27/09/2019, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/09/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

21/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/09/2019, 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2019, 16:53

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/08/2019, 16:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/08/2019, 16:47

Autos com Juiz para Sentença

20/05/2019, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/05/2019, 18:09

Juntada de Petição

15/05/2019, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/04/2019, 17:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/03/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 17:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/02/2019, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 15:27

SENTENÇA

•04/12/2019, 12:07

SENTENÇA

•03/10/2019, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 15:03

SENTENÇA

•26/08/2019, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 15:23