Apelação Cível 5001784-75.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 66.611,67

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santana do Livramento

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CESAR ADRIANO BIASUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

18/04/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI01

18/04/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/04/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/04/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/04/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 256

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 16:42

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:18