Cumprimento de sentença 5010350-08.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 109.004,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Chapecó 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ROBERT DE SOUZA BELTRAME

CPF

Autor

ANA PAULA SILVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA BELTRAME

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS

OAB/SC 049667·CPF·Representa: Autor

BARBARA PUEL BROERING

OAB/SC 041549·CPF·Representa: Autor

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC 010255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 13:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/06/2023

27/06/2023, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/06/2023

27/06/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/06/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

25/05/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/04/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

17/04/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

10/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/04/2023, 17:17

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 13:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/06/2023

27/06/2023, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/06/2023

27/06/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/06/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 23:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 14:49

25/05/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/04/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

17/04/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

10/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/04/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/04/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/03/2023, 23:41

Despacho

30/03/2023, 23:41

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

27/03/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/03/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/03/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 14:49

Juntada de Petição

21/03/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/03/2023, 19:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.747,28 em 17/03/2023 (ID 050000030952303095)

18/03/2023, 08:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$156.810,85 em 17/03/2023 (ID 050000030942303092)

18/03/2023, 08:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$38.062,87 em 17/03/2023 (ID 050000030922303097)

18/03/2023, 08:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$19.487,37 em 17/03/2023 (ID 050000030912303094)

18/03/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/02/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/12/2022, 11:49

Juntada de Petição

29/11/2022, 12:14

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50103500820184047202

28/11/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA SILVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA BELTRAME (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) APELANTE: ROBERT DE SOUZA BELTRAME (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010350-08.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

08/09/2020, 07:47

Juntada de Petição

04/09/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/09/2020, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/08/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 567,51 em 30/7/2020 Número de referência: 708838

04/08/2020, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2020, 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

03/08/2020, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/07/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2020, 17:41

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

03/07/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2020, 18:16

Autos com Juiz para Sentença

25/06/2020, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/06/2020, 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

19/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/06/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

08/06/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

30/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 13:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/05/2020, 13:59

Juntada de Petição

07/05/2020, 18:53

Autos com Juiz para Sentença

20/09/2019, 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

10/09/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/08/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

27/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/07/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2019, 18:11

Autos com Juiz para Sentença

25/04/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/04/2019, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/04/2019, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

15/04/2019, 21:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

15/04/2019, 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

15/04/2019, 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 14:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/04/2019, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2019, 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

24/03/2019, 23:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2019, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2019, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/02/2019, 09:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/02/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

22/01/2019, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/01/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

20/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

10/01/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

10/01/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

10/01/2019, 17:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

10/01/2019, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2019, 12:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 545,02 em 21/12/2018

27/12/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 20:20

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 14:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2022, 12:14

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

•04/09/2020, 18:22

DECISÃO STJ/STF

•03/08/2020, 17:33

DECISÃO STJ/STF

•03/08/2020, 17:33

SENTENÇA

•03/07/2020, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 09:05

SENTENÇA

•20/05/2020, 13:59

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2020, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 14:38

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 23:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 14:49

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 14:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2022, 12:14

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

•04/09/2020, 18:22

DECISÃO STJ/STF

•03/08/2020, 17:33

DECISÃO STJ/STF

•03/08/2020, 17:33

SENTENÇA

•03/07/2020, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 09:05

SENTENÇA

•20/05/2020, 13:59

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2020, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2019, 16:52