Embargos à Execução 5028970-16.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2014

Valor da Causa

R$ 92.662,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO FIGUEIREDO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/10/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/09/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:56

Despacho

09/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/02/2024, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

11/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/12/2023, 08:25

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/10/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/09/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2015, 17:14

SENTENÇA

•25/02/2015, 15:15

10/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:56

Despacho

09/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/02/2024, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

11/01/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/12/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/12/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 12:56

Juntada de Petição

26/11/2023, 20:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50289701620144047200

22/11/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: JOÃO PEDRO FIGUEIREDO MENDES (EMBARGADO) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028970-16.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

13/05/2015, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/05/2015, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/04/2015, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/04/2015, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/04/2015, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/04/2015, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/04/2015, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/04/2015, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/04/2015, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2015, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2015, 17:14

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

17/03/2015, 17:14

Autos com Juiz para Sentença

17/03/2015, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/03/2015, 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

07/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2015, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2015, 15:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/02/2015, 15:15

Autos com Juiz para Sentença

18/11/2014, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/11/2014, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/11/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/11/2014, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

12/11/2014, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2014, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2014, 18:38

Remessa Interna - SCFLPCONT -> SCFLP03

04/11/2014, 18:24

Remessa Interna - SCFLP03 -> SCFLPCONT

15/10/2014, 11:18

Juntada de Petição

13/10/2014, 19:47

Juntada de Petição

13/10/2014, 19:45

Juntada de Petição

13/10/2014, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/10/2014, 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2014, 19:15

Despacho/Decisão - de Expediente

16/09/2014, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2014, 14:30

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50240864120144047200

12/09/2014, 09:50

APELAÇÃO

•13/10/2014, 19:47

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•13/10/2014, 19:45

APELAÇÃO

•13/10/2014, 19:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/10/2014, 19:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2014, 19:45

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•13/10/2014, 19:41

APELAÇÃO

•13/10/2014, 19:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/10/2014, 19:41

RECURSO ESPECIAL

•13/10/2014, 19:41

DESPACHO

•16/09/2014, 18:47