Cumprimento de sentença 5020400-40.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProrrogaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO ALANO CUNHA

OAB/RS 80327·CPF·Representa: Autor

BARBARA SCHWALM DA SILVA

OAB/RS 096227·CPF·Representa: Autor

BARBARA SCHWALM DA SILVA

OAB/RS 096227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Enviada ao Tribunal

29/04/2026, 09:52

Enviada ao Tribunal

29/04/2026, 09:52

Documento (Certidão)

27/04/2026, 18:10

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:12

Confirmada

27/03/2026, 23:59

Petição

26/03/2026, 16:37

Publicação

19/03/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020400-40.2020.4.04.7100/RS RELATOR: PAULA WEBER ROSITO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 17/03/2026 - Juntado(a)

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:32

Expedida/certificada

17/03/2026, 14:10

Expedida/certificada

17/03/2026, 14:10

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 14:10

Petição

10/03/2026, 16:25

Publicação

26/02/2026, 02:55

Todas as movimentações(149)

Enviada ao Tribunal

29/04/2026, 09:52

Enviada ao Tribunal

29/04/2026, 09:52

Documento (Certidão)

27/04/2026, 18:10

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:12

Confirmada

27/03/2026, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 00:00

Petição

26/03/2026, 16:37

Publicação

19/03/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020400-40.2020.4.04.7100/RS RELATOR: PAULA WEBER ROSITO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 17/03/2026 - Juntado(a)

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:32

Expedida/certificada

17/03/2026, 14:10

Expedida/certificada

17/03/2026, 14:10

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 14:10

Petição

10/03/2026, 16:25

Publicação

26/02/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020400-40.2020.4.04.7100/RS RELATOR: PAULA WEBER ROSITO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 28/11/2025 - PETIÇÃO

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 22:16

Expedida/certificada

24/02/2026, 18:58

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:04

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2025, 18:29

Petição

04/12/2025, 10:04

Publicação

01/12/2025, 02:47

Petição

28/11/2025, 10:53

Confirmada

28/11/2025, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020400-40.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Compulsando a base de cálculo dos valores das RPVs expedidas nos autos (evento 117, REQEXT1 e evento 120, REQEXT1), verifica-se que constou a data de 03/2020. Contudo, a data base que constou nas contas apresentadas pela CEF (evento 77, CALC2 e evento 90, CALC2) são divergentes (11/2023 e 03/2020, respectivamente), equívoco que pode gerar eventual equívoco na requisição de pagamento expedida. Isto posto, intimem-se as partes exequentes para juntarem a respectiva conta dos honorários advocatícios atualizada, com data base para 12/2025. Apresentada a conta pertinente, dê-se vista à parte executada. Havendo a concordância, retifique-se as requisições de pagamento expedidas nos autos, alternando-se a natureza da requisição para "Precatório" caso o montante requisitado ultrapasse 15 salários mínimos, com posterior intimação das partes. Não havendo oposição, voltem os autos conclusos para deliberação sobre o prosseguimento do feito.

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/11/2025, 18:12

Mero expediente

27/11/2025, 18:12

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 14:16

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:05

Confirmada

02/09/2025, 21:49

Petição

24/08/2025, 19:21

Expedida/certificada

23/08/2025, 10:40

Mero expediente

23/08/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 17:05

Petição

15/05/2025, 08:49

Confirmada

14/05/2025, 18:10

Expedida/certificada

14/05/2025, 15:41

Petição

18/02/2025, 10:06

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Petição

03/02/2025, 13:52

Expedida/certificada

30/01/2025, 18:12

Petição

21/11/2024, 10:51

Confirmada

31/10/2024, 08:30

Expedida/certificada

30/10/2024, 17:20

Ato ordinatório

30/10/2024, 17:20

Petição

14/10/2024, 18:34

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição

07/10/2024, 16:30

Petição

03/10/2024, 10:19

Confirmada

03/10/2024, 10:17

Confirmada

03/10/2024, 10:17

Expedida/certificada

27/09/2024, 15:47

Documento (Ofício)

27/09/2024, 15:47

Expedida/certificada

27/09/2024, 15:47

Documento (Ofício)

27/09/2024, 15:47

Movimentação processual

27/09/2024, 15:09

Movimentação processual

27/09/2024, 15:09

Petição

09/09/2024, 15:22

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Petição

27/08/2024, 11:18

Confirmada

27/08/2024, 11:18

Petição

26/08/2024, 14:43

Petição

21/08/2024, 16:26

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:51

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:51

Outras Decisões

20/08/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 15:08

Petição

15/07/2024, 14:37

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Petição

28/06/2024, 17:28

Petição

28/06/2024, 12:31

Confirmada

28/06/2024, 12:31

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 06:29

Petição

24/06/2024, 18:22

Petição

24/06/2024, 18:00

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 15:36

Petição

26/04/2024, 09:31

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:57

Mero expediente

04/04/2024, 16:50

Mudança de Classe Processual

03/04/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 16:18

Petição

16/02/2024, 09:35

Petição

29/11/2023, 16:14

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição

08/11/2023, 12:12

Petição

08/11/2023, 08:56

Expedida/certificada

07/11/2023, 18:32

Expedida/certificada

07/11/2023, 18:32

Ato ordinatório

07/11/2023, 18:32

Recebimento

19/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): BARBARA SCHWALM DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020400-40.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Petição

03/11/2022, 15:09

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2021, 12:53

Petição

14/06/2021, 18:40

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Petição

21/05/2021, 12:00

Expedida/certificada

18/05/2021, 15:33

Petição

14/05/2021, 20:27

Petição

05/04/2021, 17:59

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Petição

23/03/2021, 17:12

Expedida/certificada

19/03/2021, 16:28

Improcedência

19/03/2021, 16:28

Conclusão (para julgamento)

15/12/2020, 16:15

Decurso de Prazo

08/12/2020, 01:02

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:02

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Petição

11/11/2020, 23:10

Petição

07/11/2020, 12:04

Expedida/certificada

03/11/2020, 18:57

Expedida/certificada

03/11/2020, 18:57

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 15:59

Petição

20/10/2020, 12:44

Petição

19/10/2020, 22:39

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Petição

19/09/2020, 07:37

Expedida/certificada

17/09/2020, 14:31

Mero expediente

17/09/2020, 14:31

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 10:56

Decurso de Prazo

02/09/2020, 01:02

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2020, 12:09

Petição

27/07/2020, 20:58

Petição

23/07/2020, 10:55

Petição

06/07/2020, 11:27

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:42

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

02/06/2020, 14:37

Expedida/certificada

02/06/2020, 14:25

Antecipação de tutela

02/06/2020, 14:25

Conclusão (para decisão)

25/05/2020, 15:40

Petição

25/05/2020, 15:36

Petição

25/05/2020, 12:43

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:50

Documento (Certidão)

07/05/2020, 13:57

Confirmada

10/04/2020, 23:59

Confirmada

01/04/2020, 20:48

Petição

31/03/2020, 16:56

Petição

31/03/2020, 14:43

Expedida/certificada

31/03/2020, 14:30

Expedida/certificada

31/03/2020, 14:30

Mero expediente

26/03/2020, 18:02

Conclusão (para decisão)

20/03/2020, 22:35

Distribuição (sorteio)

18/03/2020, 16:17

Ato ordinatório

•25/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 00:00

•29/06/2023, 00:00