Procedimento Comum Cível 5001427-19.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Único de Saúde (SUS)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

FUNDACAO HOSPITALAR PIO XII

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 093664·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN

OAB/RS 089937·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COSTA RODRIGUES

OAB/RS 093664·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN

OAB/RS 089937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 08:33

Redistribuição (erro material; prevenção)

11/11/2024, 18:40

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:10

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 14:51

Confirmada

03/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 22:32

Expedida/certificada

02/10/2024, 22:03

Expedida/certificada

02/10/2024, 22:03

Expedida/certificada

02/10/2024, 22:03

Recebimento

02/10/2024, 13:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/09/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO HOSPITALAR PIO XII (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB RS093664) ADVOGADO(A): HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN (OAB RS089937) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001427-19.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:53

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2022, 16:30

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 08:33

Redistribuição (erro material; prevenção)

11/11/2024, 18:40

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:10

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 14:51

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Confirmada

03/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 22:32

Expedida/certificada

02/10/2024, 22:03

Expedida/certificada

02/10/2024, 22:03

Expedida/certificada

02/10/2024, 22:03

Recebimento

02/10/2024, 13:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/09/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO HOSPITALAR PIO XII (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO COSTA RODRIGUES (OAB RS093664) ADVOGADO(A): HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN (OAB RS089937) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001427-19.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:53

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 19:42

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 14:34

Expedida/certificada

22/02/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 14:16

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 10:41

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

13/12/2021, 19:31

Conclusão (para julgamento)

11/10/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 14:10

Comunicação eletrônica

22/09/2021, 10:21

Comunicação eletrônica

21/09/2021, 14:52

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 10:03

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 09:49

Expedida/certificada

01/09/2021, 19:34

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 19:33

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 15:06

Comunicação eletrônica

29/06/2021, 15:45

Comunicação eletrônica

28/06/2021, 22:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 20:00

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Expedida/Certificada

27/05/2021, 11:45

Expedida/certificada

26/05/2021, 18:39

Antecipação de tutela

26/05/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 12:14

Distribuição (sorteio)

26/05/2021, 08:48