Apelação Cível 5007947-82.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelGratificações e AdicionaisApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ZILMA GOMES SEARA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE MIRANDA

OAB/SC 023198·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE MIRANDA

OAB/SC 023198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 16:48

Trânsito em julgado

07/03/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:53

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 14:13

Documento (Acórdão)

13/12/2023, 14:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/12/2023, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: ZILMA GOMES SEARA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007947-82.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1006) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2023, 14:48

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:59

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 16:48

Trânsito em julgado

07/03/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:53

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Documentos

•29/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 14:13

Documento (Acórdão)

13/12/2023, 14:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/12/2023, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: ZILMA GOMES SEARA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007947-82.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1006) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2023, 14:48

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:59

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 12:04

Expedida/certificada

19/07/2023, 12:04

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:29

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:07

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/07/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: ZILMA GOMES SEARA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007947-82.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2023, 13:58

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 14:06

Recebimento

23/09/2022, 14:44

Ato ordinatório

05/04/2017, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2017, 14:35

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 10:14

Confirmada

24/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 16:08

Confirmada

15/03/2017, 16:08

Expedida/certificada

14/03/2017, 12:40

Expedida/certificada

14/03/2017, 12:40

Expedida/certificada

14/03/2017, 12:35

Expedida/certificada

14/03/2017, 12:35

Remessa

07/03/2017, 15:26

Recurso especial

07/03/2017, 14:49

Conclusão (para julgamento)

24/02/2017, 20:05

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 17:50

Confirmada

06/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2017, 17:24

Remessa

27/01/2017, 13:12

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 12:54

Petição (Petição (outras))

11/01/2017, 23:19

Confirmada

24/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 16:52

Expedida/certificada

14/12/2016, 16:04

Expedida/certificada

14/12/2016, 16:03

Documento (Acórdão)

14/12/2016, 15:10

Não conhecimento do pedido

13/12/2016, 12:40

Expedida/certificada

25/11/2016, 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/11/2016, 17:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 17:40

Petição (Petição (outras))

07/11/2016, 12:04

Confirmada

06/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2016, 16:02

Expedida/certificada

27/10/2016, 16:02

Documento (Acórdão)

27/10/2016, 14:38

Sentença confirmada

26/10/2016, 14:21

Expedida/certificada

03/10/2016, 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/10/2016, 18:57

Petição (Petição (outras))

22/09/2015, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2015, 17:58

Petição (Petição (outras))

11/09/2015, 17:35

Confirmada

10/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2015, 19:21

Expedida/certificada

31/08/2015, 19:21

Mero expediente

31/08/2015, 15:59

Distribuição (prevenção)

17/12/2014, 18:30

80

•29/06/2023, 00:00