Cumprimento de sentença 5015158-08.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

DENER FLORES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO

OAB/SC 014468·CPF·Representa: Autor

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO

OAB/SC 014468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

03/11/2025, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

01/09/2025, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

30/06/2025, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 16:12

Por decisão judicial

29/04/2025, 11:25

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:57

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:46

Confirmada

26/03/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 04:26

Todas as movimentações(125)

Por decisão judicial

03/11/2025, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

01/09/2025, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

30/06/2025, 15:58

Documentos

•29/11/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2025, 03:00

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 16:12

Por decisão judicial

29/04/2025, 11:25

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:57

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:46

Confirmada

26/03/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 04:26

Expedida/certificada

19/03/2025, 17:33

Expedida/certificada

19/03/2025, 17:33

Mero expediente

19/03/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 16:03

Comunicação eletrônica

10/03/2025, 18:04

Expedida/certificada

10/03/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 11:46

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:03

Comunicação eletrônica

06/03/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 09:15

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:19

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:35

Confirmada

30/01/2025, 10:35

Expedida/certificada

29/01/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 11:21

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:21

Confirmada

16/12/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:37

Expedida/certificada

10/12/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 19:04

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 20:30

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 05:56

Expedida/certificada

13/11/2024, 15:45

Outras Decisões

13/11/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 18:44

Expedida/certificada

04/11/2024, 22:35

Mero expediente

04/11/2024, 22:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 13:49

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 07:51

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 18:40

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 17:28

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:30

Confirmada

17/09/2024, 15:29

Expedida/certificada

16/09/2024, 16:58

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:19

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 12:13

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:01

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:31

Mudança de Classe Processual

12/06/2024, 15:29

Mero expediente

11/06/2024, 18:30

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 10:47

Expedida/certificada

16/05/2024, 11:04

Mero expediente

16/05/2024, 11:04

Documento (Certidão)

15/05/2024, 17:52

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 22:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 18:28

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:32

Confirmada

04/03/2024, 15:31

Expedida/certificada

01/03/2024, 16:34

Expedida/certificada

01/03/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 16:22

Recebimento

19/02/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENER FLORES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB SC014468) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015158-08.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 887) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENER FLORES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB SC014468) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015158-08.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:30

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:16

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 09:37

Expedida/certificada

13/02/2023, 16:20

Expedida/certificada

13/02/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:52

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 16:24

Confirmada

13/01/2023, 16:24

Expedida/certificada

13/01/2023, 15:07

Expedida/certificada

13/01/2023, 15:07

Improcedência

11/01/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 18:07

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 16:44

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 19:03

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:50

Expedida/certificada

05/10/2022, 21:16

Liminar

05/10/2022, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 17:25

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 08:56

Confirmada

19/08/2022, 08:56

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:37

Mudança de Parte

12/08/2022, 13:31

Sem descrição

12/08/2022, 10:09

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 06:02

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 15:11

Distribuição (dependência)

01/08/2022, 18:11

80

•29/06/2023, 00:00