Procedimento Comum Cível 5000220-48.2021.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProrrogaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

17/07/2025, 15:36

Documento (Certidão)

17/07/2025, 15:35

Baixa Definitiva

17/10/2023, 18:48

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:52

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:25

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:43

Ato ordinatório

19/09/2023, 13:43

Recebimento

19/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000220-48.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:02

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 19:18

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 15:18

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

17/07/2025, 15:36

Documento (Certidão)

17/07/2025, 15:35

Baixa Definitiva

17/10/2023, 18:48

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:52

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:25

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:43

Ato ordinatório

19/09/2023, 13:43

Recebimento

19/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000220-48.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:02

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 19:18

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 09:16

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 12:32

Expedida/certificada

16/12/2021, 09:45

Conclusão (para julgamento)

13/12/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 12:03

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2021, 10:06

Expedida/certificada

14/10/2021, 10:09

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2021, 10:09

Conclusão (para julgamento)

13/10/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 11:07

Confirmada

13/10/2021, 11:05

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 13:13

Expedida/certificada

04/10/2021, 15:21

Expedida/certificada

04/10/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 11:41

Conclusão (para julgamento)

02/07/2021, 14:11

Comunicação eletrônica

02/07/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 11:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 10:42

Comunicação eletrônica

29/06/2021, 21:14

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2021, 19:48

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 08:43

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:10

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

09/04/2021, 18:36

Comunicação eletrônica

08/04/2021, 18:08

Expedida/certificada

05/04/2021, 19:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 14:19

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 06:46

Confirmada

17/02/2021, 06:46

Documento (Certidão)

12/02/2021, 13:06

Expedida/Certificada

11/02/2021, 11:37

Expedida/certificada

11/02/2021, 11:37

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 21:31

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 18:38

Confirmada

09/02/2021, 18:38

Expedida/certificada

04/02/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 15:56

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 14:05

Distribuição (sorteio)

02/02/2021, 18:10