Execução Fiscal 5001761-41.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Autor

MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA TADDEI

OAB/RS 086628·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA TADDEI

OAB/RS 086628·CPF·Representa: Réu

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 15:54

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:18

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Confirmada

21/09/2023, 11:33

Expedida/certificada

19/09/2023, 08:26

Expedida/certificada

19/09/2023, 08:26

Recebimento

19/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO SILVA TADDEI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001761-41.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 10:31

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:31

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:15

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 15:54

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:18

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Confirmada

21/09/2023, 11:33

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2023, 08:26

Expedida/certificada

19/09/2023, 08:26

Recebimento

19/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SUELEN WALTZER TIMM APELADO: MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO SILVA TADDEI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001761-41.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 10:31

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:31

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:15

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 06:03

Decurso de Prazo

27/10/2022, 01:01

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:22

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Confirmada

02/09/2022, 10:16

Expedida/certificada

01/09/2022, 17:38

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 15:50

Confirmada

10/08/2022, 15:26

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:19

Mero expediente

09/08/2022, 13:19

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:05

Movimentação processual

06/07/2022, 23:42

Confirmada

04/07/2022, 13:17

Expedida/certificada

01/07/2022, 17:00

Documento (Carta de ordem)

29/06/2022, 14:45

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2022, 03:00

Por decisão judicial

28/03/2022, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2022, 03:00

Por decisão judicial

24/01/2022, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2022, 03:00

Por decisão judicial

26/07/2021, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2021, 03:00

Por decisão judicial

26/01/2021, 11:43

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2021, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/05/2020, 10:54

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 19:48

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 10:48

Expedição de documento (Carta)

18/05/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 15:44

Documento (Outros documentos)

08/05/2020, 09:00

Sem descrição

20/03/2020, 14:35

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 15:47

Distribuição (sorteio)

14/03/2020, 15:55