Apelação Cível 5002325-15.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.282,50

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SADI ANTONIO ROSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

MOISES FRADA RAMALHO

OAB/RS 086223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/05/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/05/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/04/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/04/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 07:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

08/04/2025, 23:32

Decisão interlocutória

08/04/2025, 23:15

Recurso Especial sobrestado

08/04/2025, 23:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

17/03/2025, 14:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

17/03/2025, 14:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

17/03/2025, 14:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

07/03/2025, 19:03

Juntada de Petição

07/03/2025, 16:20

Todas as movimentações(96)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/05/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/05/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/04/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 23:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/04/2025, 23:15

12/04/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 07:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

08/04/2025, 23:32

Decisão interlocutória

08/04/2025, 23:15

Recurso Especial sobrestado

08/04/2025, 23:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

17/03/2025, 14:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

17/03/2025, 14:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

17/03/2025, 14:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

07/03/2025, 19:03

Juntada de Petição

07/03/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/03/2025, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/02/2025, 21:03

Juntada de Petição

12/02/2025, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/02/2025, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

31/01/2025, 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

30/01/2025, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>23/01/2025 00:00 a 29/01/2025 23:59</b>

13/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/01/2025 00:00 a 29/01/2025 23:59</b><br>Sequencial: 514

12/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/12/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

06/12/2024, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 07:52

Determinada a intimação

11/11/2024, 07:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

08/11/2024, 17:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

07/11/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/11/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/11/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/10/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/10/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

25/10/2024, 20:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/10/2024, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 16:00</b>

07/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 606

04/10/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2024, 14:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB53 para GAB64) - processo: 50410064920204040000

24/03/2022, 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST5

24/03/2022, 11:33

Decisão interlocutória

24/03/2022, 11:33

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB64

24/02/2022, 17:16

Decisão interlocutória

24/02/2022, 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

24/02/2022, 16:44

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2022

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SADI ANTONIO ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: Moises Frada Ramalho ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002325-15.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002980220198210091/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

23/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2022

22/02/2022, 17:06

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ANDREILA MARIA MORESCO - ESTAGIÁRIO

22/02/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: MOISES FRADA RAMALHO - ADVOGADO

09/02/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: RAFAEL STÉFANO FINGER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SADI ANTONIO ROSA DOS SANTOS (AUTOR)

10/01/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: ERCIO ANDRE WEIZENMANN - PROCURADOR

30/12/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: MOISES FRADA RAMALHO - ADVOGADO

26/10/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: MOISES FRADA RAMALHO - ADVOGADO

26/10/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: ROSMERI OESTERREICH KRUGER - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SADI ANTONIO ROSA DOS SANTOS (AUTOR)

26/10/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: ROSMERI OESTERREICH KRUGER - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/10/2021, 16:45

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: ROSMERI OESTERREICH KRUGER - MAGISTRADO - Responsável: ROSMERI OESTERREICH KRUGER

26/10/2021, 16:45

Conclusos para julgamento - Movimentado por: RAFAEL STÉFANO FINGER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ROSMERI OESTERREICH KRUGER

21/10/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

30/09/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

30/09/2021, 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/09/2021 15:17:31) - Movimentado por: ADRIANO STAHLER - DIRETOR DE SECRETARIA

30/09/2021, 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de Certidão - Autorização Digitalização - 29/09/2021 15:17:10) - Movimentado por: ADRIANO STAHLER - DIRETOR DE SECRETARIA

30/09/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: LAURA MARTINS MILLER - PROCURADOR

28/09/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: LAURA MARTINS MILLER - PROCURADOR

28/09/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: RAFAEL STÉFANO FINGER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/09/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: MOISES FRADA RAMALHO - ADVOGADO

20/08/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: ROSMERI OESTERREICH KRUGER - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: SADI ANTONIO ROSA DOS SANTOS (AUTOR)

22/07/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ROSMERI OESTERREICH KRUGER - MAGISTRADO - Responsável: ROSMERI OESTERREICH KRUGER

22/07/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ROSMERI OESTERREICH KRUGER - MAGISTRADO - Responsável: ROSMERI OESTERREICH KRUGER

22/07/2021, 15:16

Conclusos para julgamento - Movimentado por: RAFAEL STÉFANO FINGER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ROSMERI OESTERREICH KRUGER

20/07/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: MOISES FRADA RAMALHO - ADVOGADO

16/07/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: MOISES FRADA RAMALHO - ADVOGADO

16/07/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

15/07/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

15/07/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: RAFAEL STÉFANO FINGER - DIRETOR DE SECRETARIA

14/07/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: RAFAEL STÉFANO FINGER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/07/2021, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/07/2021, 16:09

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

13/07/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: RAFAEL STÉFANO FINGER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: SADI ANTONIO ROSA DOS SANTOS (AUTOR)

13/07/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

13/07/2021, 15:13

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

09/07/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: RAFAEL STÉFANO FINGER - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/06/2021, 20:03

Juntada - Movimentado por: RAFAEL STÉFANO FINGER - DIRETOR DE SECRETARIA

07/06/2021, 20:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: RAFAEL STÉFANO FINGER - DIRETOR DE SECRETARIA

05/03/2021, 10:25

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 11:39

EXTRATO DE ATA

•30/01/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 17:06

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 20:50

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 17:06

SENTENÇA

•26/10/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 09:29