Cumprimento de sentença 5016795-96.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANDRADE LEZAMA

OAB/RS 056500·CPF·Representa: Autor

DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR

OAB/RS 058533·CPF·Representa: Autor

ALENCAR COLETTO SORTICA

OAB/RS 065601·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDRADE LEZAMA

OAB/RS 056500·CPF·Representa: Réu

DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR

OAB/RS 058533·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO ANDRADE LEZAMA

OAB/RS 056500·CPF·Representa: Autor

DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR

OAB/RS 058533·CPF·Representa: Autor

ALENCAR COLETTO SORTICA

OAB/RS 065601·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDRADE LEZAMA

OAB/RS 056500·CPF·Representa: Réu

DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR

OAB/RS 058533·CPF·Representa: Réu

ALENCAR COLETTO SORTICA

OAB/RS 065601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:38

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:20

Recebimento

23/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALENCAR COLETTO SORTICA (OAB RS065601) ADVOGADO(A): DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB RS056500) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: ANEZIA FAGUNDES BARBOSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE LEZAMA ADVOGADO(A): ALENCAR COLETTO SORTICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016795-96.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:22

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:27

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:53

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 10:02

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 09:41

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

22/04/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 17:38

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:20

Recebimento

23/08/2023, 02:05

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALENCAR COLETTO SORTICA (OAB RS065601) ADVOGADO(A): DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR (OAB RS058533) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB RS056500) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: ANEZIA FAGUNDES BARBOSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRADE LEZAMA ADVOGADO(A): ALENCAR COLETTO SORTICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016795-96.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:22

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:27

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:53

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 10:02

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 09:41

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2022, 15:12

Expedida/certificada

23/09/2022, 15:12

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 14:01

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:48

Confirmada

02/08/2022, 14:47

Expedida/certificada

01/08/2022, 16:07

Mero expediente

01/08/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:02

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

21/10/2020, 15:02

Decurso de Prazo

21/10/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2020, 23:46

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2020, 14:28

Mero expediente

16/09/2020, 14:28

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 10:07

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2020, 16:07

Outras Decisões

14/08/2020, 16:07

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 15:19

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 17:38

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2020, 13:33

Mero expediente

06/07/2020, 13:33

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2020, 12:19

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 18:13

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 09:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2020, 12:05

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 15:28

Confirmada

30/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2020, 16:55

Conclusão (para decisão)

20/05/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 14:55

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:39

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:28

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2020, 17:32

Mero expediente

27/03/2020, 17:32

Conclusão (para decisão)

27/03/2020, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 12:08

Por decisão judicial

10/10/2017, 17:34

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 14:52

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:20

Confirmada

14/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2017, 17:40

Mero expediente

04/09/2017, 17:40

Conclusão (para decisão)

04/09/2017, 16:58

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 15:39

Confirmada

10/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2017, 13:38

Mero expediente

31/07/2017, 13:38

Conclusão (para decisão)

27/07/2017, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2017, 03:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 11:03

Por decisão judicial

26/07/2016, 15:01

Mero expediente

26/07/2016, 13:47

Conclusão (para decisão)

26/07/2016, 12:27

Petição (Petição (outras))

25/07/2016, 15:16

Confirmada

29/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2016, 14:56

Mero expediente

19/05/2016, 14:56

Conclusão (para decisão)

19/05/2016, 14:09

Petição (Petição (outras))

13/05/2016, 16:24

Documento (Certidão)

25/04/2016, 20:35

Confirmada

21/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2016, 14:29

Mero expediente

08/04/2016, 17:58

Conclusão (para decisão)

09/03/2016, 18:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/01/2016, 14:36

Ato ordinatório

12/01/2016, 14:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2015, 17:37

Mero expediente

13/10/2015, 15:03

Conclusão (para decisão)

13/10/2015, 14:20

Ato ordinatório

08/06/2015, 17:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/06/2015, 10:27

Mero expediente

03/06/2015, 12:57

Conclusão (para decisão)

03/06/2015, 10:56

Petição (Petição (outras))

25/05/2015, 16:22

Decurso de Prazo

14/05/2015, 01:03

Documento (Certidão)

13/05/2015, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/05/2015, 16:20

Confirmada

30/04/2015, 23:59

Confirmada

22/04/2015, 08:46

Expedida/certificada

20/04/2015, 13:06

Expedida/certificada

20/04/2015, 13:06

Petição (Petição (outras))

20/04/2015, 13:06

Mero expediente

06/04/2015, 18:34

Conclusão (para decisão)

06/04/2015, 13:08

Petição (Petição (outras))

06/04/2015, 13:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2015, 10:49

Mero expediente

09/03/2015, 11:53

Conclusão (para decisão)

09/03/2015, 10:49

Decurso de Prazo

12/02/2015, 01:52

Petição (Petição (outras))

03/02/2015, 19:28

Confirmada

25/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2015, 11:11

Expedida/certificada

15/01/2015, 11:11

Mudança de Classe Processual

15/01/2015, 11:10

Mero expediente

14/01/2015, 13:12

Conclusão (para decisão)

14/01/2015, 10:11

Petição (Petição (outras))

17/12/2014, 16:44

Confirmada

15/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2014, 15:06

Mero expediente

05/11/2014, 12:35

Conclusão (para decisão)

03/11/2014, 16:31

Decurso de Prazo

08/10/2014, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2014, 11:47

Confirmada

20/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2014, 16:36

Expedida/certificada

10/09/2014, 16:36

Ato ordinatório

10/09/2014, 16:35

Recebimento

03/09/2014, 18:38

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2014, 13:38

Documento (Outros documentos)

12/05/2014, 22:00

Recebimento

28/02/2014, 16:35