Apelação Cível 5002336-44.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.055,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MARIA SANTINA DE LIMA BUENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS

OAB/RS 072853·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/09/2022, 14:30

Transitado em Julgado

20/09/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/09/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/09/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/09/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/09/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

14/09/2022, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 17:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/09/2022, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Período da sessão: <b>06/09/2022 00:00 a 14/09/2022 16:00</b>

26/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 271

25/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2022, 15:45

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2022

23/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/09/2022, 14:30

Transitado em Julgado

20/09/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/09/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/09/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:22

18/09/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/09/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

14/09/2022, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 17:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/09/2022, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Período da sessão: <b>06/09/2022 00:00 a 14/09/2022 16:00</b>

26/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 271

25/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2022, 15:45

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2022

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA SANTINA DE LIMA BUENO ADVOGADO: Bruno Dornelles Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002336-44.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000648120178210158/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2022

22/02/2022, 18:26

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: BARBARA CRISTINA SOARES DE PAULA - ESTAGIÁRIO

22/02/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

23/09/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

23/09/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: JEAN MACULAN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

22/09/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: GILSON LIPPERT DA SILVA - PROCURADOR

15/06/2021, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

11/05/2021, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/05/2021, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/05/2021, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/05/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: BRUNO DORNELLES DOS SANTOS - ADVOGADO

22/04/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: BRUNO DORNELLES DOS SANTOS - ADVOGADO

22/04/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: EDVANILSON DE ARAUJO LIMA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/04/2021, 22:05

Julgado procedente em parte o pedido - Movimentado por: EDVANILSON DE ARAUJO LIMA - MAGISTRADO - Responsável: EDVANILSON DE ARAUJO LIMA

19/04/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: EDVANILSON DE ARAUJO LIMA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA SANTINA DE LIMA BUENO (AUTOR)

19/04/2021, 22:05

Conclusos para julgamento - Movimentado por: EDVANILSON DE ARAUJO LIMA - MAGISTRADO - Responsável: EDVANILSON DE ARAUJO LIMA

18/04/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCO ANTONIO BAZANELLA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: EDVANILSON DE ARAUJO LIMA

16/03/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: BRUNO DORNELLES DOS SANTOS - ADVOGADO

07/12/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

30/11/2020, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: CARLOS EDUARDO KONZEN - DIRETOR DE SECRETARIA

18/11/2020, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO KONZEN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA SANTINA DE LIMA BUENO (AUTOR)

18/11/2020, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO KONZEN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:20 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/11/2020, 09:42

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: MARCO ANTONIO BAZANELLA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

16/11/2020, 17:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: MARCO ANTONIO BAZANELLA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

16/11/2020, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 18:26

SENTENÇA

•19/04/2021, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 09:42

DESPACHO

•16/11/2020, 17:15

DESPACHO

•16/11/2020, 17:15

DESPACHO

•16/11/2020, 17:15