Procedimento Comum Cível 5022439-98.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5022439-98.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUCLIDES DE JESUS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB RS036327) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022439-98.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUCLIDES DE JESUS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB RS036327) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022439-98.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUCLIDES DE JESUS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022439-98.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUCLIDES DE JESUS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022439-98.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUCLIDES DE JESUS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022439-98.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2021, 19:34

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 17:57

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 08:09

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:23

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 20:31

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

31/05/2021, 18:02

Documentos

•25/06/2024, 00:00