Apelação Cível 5018981-07.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSELI CASTANHEIRA

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 023789·CPF·Representa: Autor

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 029984·CPF·Representa: Autor

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 023789·CPF·Representa: Réu

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 029984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2024, 14:52

Trânsito em julgado

15/01/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/01/2024, 12:51

Confirmada

14/01/2024, 12:51

Confirmada

09/01/2024, 08:25

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:44

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:44

Remessa (outros motivos)

20/12/2023, 20:05

Recurso Especial

20/12/2023, 20:02

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 08:45

Confirmada

21/11/2023, 08:36

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 12:14

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

15/01/2024, 14:52

Trânsito em julgado

15/01/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/01/2024, 12:51

Confirmada

14/01/2024, 12:51

Documentos

•30/08/2023, 00:00

Confirmada

09/01/2024, 08:25

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:44

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:44

Remessa (outros motivos)

20/12/2023, 20:05

Recurso Especial

20/12/2023, 20:02

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 08:45

Confirmada

21/11/2023, 08:36

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:38

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:06

Confirmada

25/09/2023, 08:23

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:53

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 17:58

Documento (Acórdão)

19/09/2023, 17:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ROSELI CASTANHEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018981-07.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

30/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2023, 14:53

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:32

Confirmada

20/07/2023, 09:46

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:27

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:11

Sentença confirmada

18/07/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ROSELI CASTANHEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018981-07.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 17:50

Distribuição (prevenção)

20/02/2021, 11:54

80

•29/06/2023, 00:00