Procedimento Comum Cível 5004314-87.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

BERNARDO SERPA PINHEIRO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ITALO GARCIA JUNIOR

OAB/SP 363612·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MORAES OLIVEIRA COUTO

OAB/SP 452630·CPF·Representa: Autor

JOSE ITALO GARCIA JUNIOR

OAB/SP 363612·CPF·Representa: Réu

CAROLINA MORAES OLIVEIRA COUTO

OAB/SP 452630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 21:46

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:55

Expedida/certificada

23/08/2023, 10:59

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDO SERPA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ITALO GARCIA JUNIOR (OAB SP363612) ADVOGADO(A): CAROLINA MORAES OLIVEIRA COUTO (OAB SP452630) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004314-87.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 11:02

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 09:22

Expedida/certificada

14/02/2023, 07:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:44

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 11:59

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 21:46

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:55

Expedida/certificada

23/08/2023, 10:59

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Recebimento

23/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDO SERPA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ITALO GARCIA JUNIOR (OAB SP363612) ADVOGADO(A): CAROLINA MORAES OLIVEIRA COUTO (OAB SP452630) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004314-87.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 11:02

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 09:22

Expedida/certificada

14/02/2023, 07:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:44

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 11:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 16:51

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 15:44

Documento (Certidão)

10/08/2022, 13:48

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 13:24

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Sem descrição

26/05/2022, 20:32

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 17:16

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 09:47

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 15:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/04/2022, 17:41

Mudança de Classe Processual

20/04/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 13:53

Confirmada

13/04/2022, 13:53

Expedida/certificada

12/04/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 13:52

Distribuição (sorteio)

09/04/2022, 15:45