Execução Fiscal 5009369-46.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA

Reu

REDE MAXXI ECONOMICA DROGARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Autor

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

OAB/RS 079180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:17

Petição

26/03/2026, 09:42

Petição

26/03/2026, 09:42

Petição

16/03/2026, 14:19

Petição

16/03/2026, 14:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/02/2026, 15:30

Outras Decisões

16/02/2026, 17:58

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 16:37

Petição

10/02/2026, 16:27

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:58

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2025, 17:54

Outras Decisões

17/11/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 14:23

Petição

29/10/2025, 09:49

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:17

Petição

26/03/2026, 09:42

Petição

26/03/2026, 09:42

Petição

16/03/2026, 14:19

Petição

16/03/2026, 14:19

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/02/2026, 15:30

Outras Decisões

16/02/2026, 17:58

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 16:37

Petição

10/02/2026, 16:27

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:58

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2025, 17:54

Outras Decisões

17/11/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 14:23

Petição

29/10/2025, 09:49

Petição

23/09/2025, 11:46

Petição

23/09/2025, 11:46

Petição

22/09/2025, 15:01

Petição

22/09/2025, 09:54

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2025, 16:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2025, 17:08

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 17:07

Petição

29/07/2025, 13:59

Petição

29/07/2025, 13:59

Petição

29/07/2025, 13:57

Petição

29/07/2025, 13:57

Petição

21/03/2025, 11:02

Petição

21/03/2025, 11:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/11/2023, 16:40

Por decisão judicial

24/11/2023, 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 16:40

Por decisão judicial

23/11/2023, 11:51

Petição

23/11/2023, 09:25

Petição

08/11/2023, 11:18

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:57

Recebimento

04/10/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) APELADO: REDE MAXXI ECONOMICA DROGARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009369-46.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI APELADO: DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) APELADO: REDE MAXXI ECONOMICA DROGARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009369-46.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2023, 16:12

Petição

12/04/2023, 15:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 06:20

Expedida/certificada

07/03/2023, 14:06

Petição

07/03/2023, 13:49

Petição

13/02/2023, 15:59

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 17:01

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 14:13

Documento (Certidão)

13/01/2023, 14:11

Desapensamento

13/01/2023, 14:09

Mero expediente

11/01/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 14:14

Petição

11/01/2023, 14:11

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:33

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:02

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:57

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 15:38

Petição

04/11/2022, 17:17

Petição

04/11/2022, 17:15

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 15:28

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:03

Petição

01/11/2022, 16:34

Desapensamento

21/10/2022, 11:31

Outras Decisões

20/10/2022, 17:12

Documento (Carta)

13/10/2022, 21:06

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 17:12

Petição

11/10/2022, 17:00

Petição

22/09/2022, 08:55

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição

15/09/2022, 19:13

Apensamento

13/09/2022, 17:13

Outras Decisões

13/09/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 16:51

Expedida/certificada

08/09/2022, 17:11

Expedição de documento (Carta)

08/09/2022, 17:11

Apensamento

19/08/2022, 17:42

Sem descrição

19/08/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 12:32

Apensamento

15/08/2022, 17:40

Outras Decisões

15/08/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 14:13

Mudança de Parte

12/08/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 06:20

Outras Decisões

21/07/2022, 16:55

Documento (Certidão)

21/07/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 13:09

Distribuição (dependência)

20/07/2022, 08:43

80

•29/06/2023, 00:00