Execução Fiscal 5005649-52.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

FARMACIA ROSA BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 16:07

Trânsito em julgado

23/10/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 11:38

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 22:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/09/2024, 22:42

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 17:49

Movimentação processual

02/09/2024, 17:49

Documento (Certidão)

02/09/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 16:40

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 09:15

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 13:50

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 16:07

Trânsito em julgado

23/10/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 11:38

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 22:42

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/09/2024, 22:42

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 17:49

Movimentação processual

02/09/2024, 17:49

Documento (Certidão)

02/09/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 16:40

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 09:15

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 09:42

Documento (Certidão)

19/07/2024, 08:58

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 21:50

Mero expediente

05/07/2024, 21:50

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 16:40

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:40

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:23

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 13:37

Mero expediente

19/04/2024, 13:37

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 08:12

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 07:27

Documento (Carta)

08/03/2024, 21:01

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:08

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

06/02/2024, 16:19

Expedida/certificada

01/02/2024, 19:24

Expedida/certificada

01/02/2024, 19:24

Mero expediente

01/02/2024, 19:24

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 08:16

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 07:03

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 12:04

Depósito de Bens/Dinheiro

16/12/2023, 08:37

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 13:45

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:12

Documento (Carta)

11/12/2023, 21:05

Expedição de documento (Carta)

23/11/2023, 18:15

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:29

Mero expediente

14/11/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:45

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:16

Ato ordinatório

06/10/2023, 14:16

Recebimento

04/10/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: FARMACIA ROSA BRASIL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005649-52.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 440) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI APELADO: FARMACIA ROSA BRASIL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005649-52.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:24

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 06:20

Confirmada

14/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2023, 08:13

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:44

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 21:29

Mero expediente

23/01/2023, 21:29

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 21:28

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 09:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:23

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:04

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 17:08

Mero expediente

28/11/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 14:43

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:12

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 14:35

Confirmada

04/04/2020, 23:59

Por decisão judicial

25/03/2020, 15:07

Expedida/certificada

25/03/2020, 14:59

Mero expediente

25/03/2020, 14:59

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 07:51

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:16

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2020, 03:00

Por decisão judicial

31/01/2020, 10:42

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 16:29

Confirmada

27/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2020, 07:44

Mero expediente

17/01/2020, 07:43

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 07:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2020, 03:00

Por decisão judicial

18/10/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 15:57

Decurso de Prazo

02/10/2019, 01:20

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/09/2019, 09:45

Documento (Carta)

24/09/2019, 21:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/09/2019, 14:52

Expedição de documento (Carta)

03/09/2019, 14:44

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 08:46

Mero expediente

12/07/2019, 17:22

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 14:58

Distribuição (dependência)

11/07/2019, 08:22

80

•29/06/2023, 00:00