Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5014629-43.2018.4.04.7200/SC AUTOR: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
RÉU: ACACIO GUTIA
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se.
04/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 21:12
Confirmada
03/12/2025, 21:12
Expedida/certificada
03/12/2025, 10:58
Expedida/certificada
03/12/2025, 10:58
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5014629-43.2018.4.04.7200/SC AUTOR: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
RÉU: ACACIO GUTIA
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se.
04/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 21:12
Confirmada
03/12/2025, 21:12
Expedida/certificada
03/12/2025, 10:58
Expedida/certificada
03/12/2025, 10:58
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/12/2025, 14:02
Conclusão (para julgamento)
28/11/2025, 12:48
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 18:19
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 10:01
Publicação
03/07/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5014629-43.2018.4.04.7200/SC
AUTOR: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
DESPACHO/DECISÃO
A propósito do contido no item 2 da petição juntada pela autora no evento 283, PET1, intime-se esta de que a informação de dados bancários para a devolução de parte dos emolumentos deve ser prestada diretamente ao Registro de Imóveis de Palhoça/SC, que foi quem solicitou tal providência (evento 277, OFIC2).
Após, nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, voltem para sentença de extinção.
02/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/07/2025, 13:34
Mero expediente
01/07/2025, 13:34
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 18:12
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 18:32
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 18:38
Confirmada
09/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/11/2024, 15:48
Expedida/certificada
29/11/2024, 15:47
Documento (Outros documentos)
29/11/2024, 15:46
Expedida/Certificada
29/11/2024, 15:11
Expedição de documento (Ofício)
26/11/2024, 16:45
Mero expediente
22/11/2024, 19:07
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 18:36
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 15:48
Confirmada
04/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2024, 14:28
Mero expediente
25/10/2024, 14:28
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 16:06
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 16:23
Confirmada
16/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 11:26
Documento (Certidão)
12/09/2024, 08:45
Expedida/certificada
06/09/2024, 09:46
Mero expediente
06/09/2024, 09:46
Conclusão (para despacho)
28/08/2024, 17:30
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 16:16
Documento (Certidão)
14/06/2024, 19:58
Confirmada
07/06/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
28/05/2024, 15:11
Documento (Outros documentos)
27/05/2024, 13:14
Documento (Certidão)
25/05/2024, 08:33
Expedida/Certificada
24/05/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 15:19
Expedição de documento (Ofício)
23/05/2024, 17:44
Documento (Outros documentos)
20/05/2024, 15:57
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 16:38
Decurso de Prazo
12/04/2024, 01:05
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 15:10
Confirmada
16/03/2024, 23:59
Confirmada
07/03/2024, 13:20
Expedida/certificada
06/03/2024, 09:48
Mero expediente
06/03/2024, 09:48
Conclusão (para despacho)
05/03/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 11:05
Confirmada
21/02/2024, 11:05
Expedida/certificada
19/02/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 18:35
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 13:56
Confirmada
24/01/2024, 23:59
Confirmada
14/01/2024, 20:12
Movimentação processual
12/01/2024, 17:09
Expedida/certificada
12/01/2024, 17:05
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 15:12
Expedida/certificada
11/01/2024, 18:02
Expedida/certificada
11/01/2024, 18:02
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 16:11
Confirmada
28/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/12/2023, 16:09
Documento (Outros documentos)
15/12/2023, 18:52
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 16:53
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 14:07
Decurso de Prazo
30/11/2023, 01:02
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 14:36
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 13:51
Confirmada
07/11/2023, 13:51
Confirmada
07/11/2023, 08:39
Expedida/certificada
06/11/2023, 17:26
Ato ordinatório
06/11/2023, 17:26
Recebimento
16/09/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ACACIO GUTIA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): GISELE WITTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014629-43.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ACACIO GUTIA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014629-43.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 16:27
Remessa (em grau de recurso)
27/04/2022, 15:43
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 00:27
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 22:19
Confirmada
27/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2022, 15:11
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 15:14
Confirmada
24/12/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 17:46
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 20:18
Confirmada
14/12/2021, 20:18
Expedida/certificada
14/12/2021, 11:34
Expedida/certificada
14/12/2021, 11:34
Procedência
13/12/2021, 13:58
Comunicação eletrônica
01/12/2021, 18:05
Conclusão (para julgamento)
21/10/2021, 15:56
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 14:26
Confirmada
15/10/2021, 14:26
Expedida/certificada
14/10/2021, 16:11
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 17:46
Confirmada
09/10/2021, 23:59
Documento (Certidão)
01/10/2021, 08:34
Petição (Petição (outras))
30/09/2021, 17:53
Confirmada
30/09/2021, 11:42
Expedida/certificada
29/09/2021, 21:05
Conclusão (para despacho)
23/09/2021, 18:15
Remessa (em grau de recurso)
31/08/2021, 12:19
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 17:56
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 11:03
Confirmada
22/08/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 11:45
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 18:05
Confirmada
12/08/2021, 18:04
Expedida/certificada
12/08/2021, 12:06
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 16:45
Expedida/certificada
02/08/2021, 19:11
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 17:59
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 13:18
Petição (Petição (outras))
29/07/2021, 14:00
Comunicação eletrônica
29/07/2021, 12:00
Confirmada
25/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 12:32
Confirmada
16/07/2021, 12:32
Expedida/certificada
15/07/2021, 13:24
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 10:56
Decurso de Prazo
28/04/2021, 01:03
Petição (Petição (outras))
12/04/2021, 15:43
Petição (Petição (outras))
12/04/2021, 11:06
Depósito de Bens/Dinheiro
06/04/2021, 07:15
Confirmada
05/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/03/2021, 12:28
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 11:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2021, 18:57
Confirmada
26/03/2021, 18:56
Petição (Petição (outras))
26/03/2021, 18:28
Expedida/certificada
26/03/2021, 15:29
Expedida/certificada
26/03/2021, 15:28
Petição (Petição (outras))
26/03/2021, 15:17
Confirmada
18/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/03/2021, 09:58
Expedida/certificada
17/03/2021, 17:59
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 15:25
Petição (Petição (outras))
10/03/2021, 10:39
Confirmada
10/03/2021, 10:38
Expedida/certificada
08/03/2021, 21:48
Mero expediente
08/03/2021, 21:48
Conclusão (para despacho)
08/03/2021, 18:22
Petição (Petição (outras))
09/11/2020, 14:14
Confirmada
24/10/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 20:03
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 14:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2020, 13:51
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 12:03
Confirmada
14/10/2020, 11:35
Expedida/certificada
14/10/2020, 08:33
Expedida/certificada
14/10/2020, 08:33
Conclusão (para despacho)
18/09/2020, 16:08
Petição (Petição (outras))
14/09/2020, 15:37
Petição (Petição (outras))
01/09/2020, 11:10
Confirmada
10/08/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/08/2020, 17:25
Petição (Petição (outras))
03/08/2020, 15:53
Expedida/certificada
31/07/2020, 15:55
Remessa (em grau de recurso)
31/07/2020, 15:10
Petição (Petição (outras))
22/07/2020, 18:17
Comunicação eletrônica
14/07/2020, 22:59
Petição (Petição (outras))
17/10/2019, 12:34
Confirmada
01/10/2019, 13:25
Comunicação eletrônica
27/09/2019, 14:44
Petição (Petição (outras))
09/09/2019, 12:57
Confirmada
06/09/2019, 23:59
Documento (Mandado)
06/09/2019, 19:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2019, 17:22
Expedida/certificada
27/08/2019, 13:23
Mero expediente
27/08/2019, 13:23
Conclusão (para decisão)
26/08/2019, 17:13
Documento (Mandado)
26/08/2019, 16:07
Mandado
23/08/2019, 19:05
Mandado
23/08/2019, 18:52
Expedição de documento (Mandado)
23/08/2019, 14:23
Expedição de documento (Mandado)
23/08/2019, 14:14
Petição (Petição (outras))
08/08/2019, 12:57
Petição (Petição (outras))
05/08/2019, 17:52
Petição (Petição (outras))
05/08/2019, 17:43
Petição (Petição (outras))
05/08/2019, 14:36
Publicação
29/07/2019, 00:34
Documento (Certidão)
24/07/2019, 12:49
Remessa (outros motivos)
24/07/2019, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2019, 08:15
Confirmada
15/07/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/07/2019, 14:03
Expedida/certificada
05/07/2019, 14:10
Conclusão (para decisão)
04/07/2019, 15:27
Petição (Petição (outras))
03/06/2019, 22:10
Petição (Petição (outras))
03/06/2019, 21:56
Confirmada
01/06/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/05/2019, 16:03
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação