Cumprimento de sentença 5022458-50.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

BIANCHINI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA

CNPJ

Autor

AGILIZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA EPP

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD

OAB/SC 044416·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD

OAB/SC 044416·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:25

Expedida/certificada

31/10/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:31

Confirmada

31/10/2024, 09:31

Documento (Certidão)

31/10/2024, 09:13

Expedição de documento (Alvará)

25/10/2024, 19:49

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:34

Expedida/certificada

22/10/2024, 18:46

Mero expediente

22/10/2024, 18:46

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:09

Expedida/certificada

11/10/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:57

Todas as movimentações(244)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:25

Expedida/certificada

31/10/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:31

Confirmada

31/10/2024, 09:31

Documentos

•27/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

31/10/2024, 09:13

Expedição de documento (Alvará)

25/10/2024, 19:49

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:34

Expedida/certificada

22/10/2024, 18:46

Mero expediente

22/10/2024, 18:46

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:09

Expedida/certificada

11/10/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:57

Documento (Certidão)

11/10/2024, 10:22

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 08:05

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 14:58

Confirmada

24/09/2024, 14:58

Expedida/certificada

23/09/2024, 10:23

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:30

Expedida/certificada

12/09/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 09:46

Depósito de Bens/Dinheiro

07/09/2024, 10:26

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 17:49

Mero expediente

26/08/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 10:14

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 14:42

Mudança de Classe Processual

01/08/2024, 14:41

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:03

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 09:13

Confirmada

28/06/2024, 09:13

Expedida/certificada

26/06/2024, 03:24

Expedida/certificada

26/06/2024, 03:24

Expedida/certificada

26/06/2024, 03:24

Ato ordinatório

26/06/2024, 03:24

Recebimento

25/06/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIANCHINI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: AGILIZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA – EPP (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022458-50.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal MARCELO CARDOZO DA SILVA

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIANCHINI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: AGILIZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA – EPP (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022458-50.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 20:07

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 15:30

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:03

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/07/2022, 06:20

Expedida/certificada

22/07/2022, 13:32

Expedida/certificada

22/07/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 12:16

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 07:46

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:46

Expedida/certificada

21/06/2022, 12:13

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 08:14

Retificação de movimento

24/05/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:59

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 16:36

Expedida/certificada

22/04/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 17:11

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 10:09

Expedida/certificada

17/03/2022, 13:32

Improcedência

17/03/2022, 13:32

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 09:42

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 19:24

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 09:50

Documento (Certidão)

13/11/2021, 08:56

Expedida/certificada

12/11/2021, 17:38

Expedida/certificada

12/11/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 14:22

Expedida/certificada

11/11/2021, 20:07

Mero expediente

11/11/2021, 20:07

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 20:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 15:43

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 11:31

Expedida/certificada

21/09/2021, 10:57

Expedida/certificada

21/09/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 10:56

Documento (Certidão)

07/09/2021, 00:52

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2021, 16:10

Mero expediente

20/08/2021, 16:10

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 19:52

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 13:12

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 13:48

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2021, 10:57

Ato ordinatório

01/06/2021, 10:56

Decurso de Prazo

26/05/2021, 01:04

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:04

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 10:16

Expedida/certificada

05/05/2021, 13:48

Expedida/certificada

05/05/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 13:47

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 10:20

Expedida/certificada

16/04/2021, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2021, 16:28

Expedida/certificada

16/04/2021, 14:00

Expedida/certificada

16/04/2021, 13:59

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 18:59

Depósito de Bens/Dinheiro

10/04/2021, 07:16

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 09:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 09:09

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2021, 18:57

Conclusão (para despacho)

15/02/2021, 10:34

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 19:43

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:09

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2020, 16:32

Expedida/certificada

18/12/2020, 16:32

Mero expediente

18/12/2020, 16:32

Mudança de Parte

16/12/2020, 10:12

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 10:05

Decurso de Prazo

16/12/2020, 01:14

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 23:39

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 15:54

Confirmada

03/12/2020, 15:41

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 09:30

Expedida/certificada

27/11/2020, 23:21

Mero expediente

27/11/2020, 23:21

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 21:39

Mudança de Parte

26/11/2020, 21:38

Decurso de Prazo

10/11/2020, 01:02

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Decurso de Prazo

06/10/2020, 01:06

Movimentação processual

05/10/2020, 14:25

Expedida/certificada

05/10/2020, 13:31

Ato ordinatório

05/10/2020, 13:31

Mudança de Parte

05/10/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 11:47

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2020, 15:52

Ato ordinatório

17/09/2020, 15:52

Mudança de Parte

17/09/2020, 15:26

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 23:52

Confirmada

08/09/2020, 23:52

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 13:40

Confirmada

08/09/2020, 13:40

Expedida/certificada

04/09/2020, 20:37

Mero expediente

04/09/2020, 20:37

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 17:35

Expedida/certificada

04/08/2020, 08:31

Decurso de Prazo

04/08/2020, 01:09

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 18:44

Confirmada

06/07/2020, 18:44

Expedida/certificada

03/07/2020, 18:34

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 17:24

Confirmada

01/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2020, 20:29

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 09:56

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:09

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 20:51

Confirmada

24/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2020, 09:54

Decurso de Prazo

14/05/2020, 01:09

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:41

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 18:05

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:11

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 14:58

Expedida/certificada

28/02/2020, 17:05

Outras Decisões

28/02/2020, 17:05

Confirmada

17/02/2020, 18:07

Conclusão (para decisão)

14/02/2020, 18:13

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 16:09

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:55

Confirmada

24/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2020, 17:24

Mero expediente

14/01/2020, 17:24

Confirmada

11/12/2019, 10:15

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 13:51

Decurso de Prazo

04/12/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 18:34

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 11:10

Confirmada

08/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2019, 18:30

Determinação de Diligência

29/10/2019, 18:30

Confirmada

26/08/2019, 17:04

Conclusão (para julgamento)

12/08/2019, 10:51

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 19:00

Confirmada

19/07/2019, 23:59

Confirmada

09/07/2019, 18:23

Expedida/certificada

09/07/2019, 16:04

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 16:03

Decurso de Prazo

02/07/2019, 01:03

Distribuição (sorteio)

28/06/2019, 18:19

Documento (Mandado)

18/06/2019, 08:44

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 15:30

Confirmada

07/06/2019, 23:59

Mandado

29/05/2019, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2019, 13:51

Decurso de Prazo

29/05/2019, 01:08

Expedida/Certificada

28/05/2019, 19:34

Expedida/certificada

28/05/2019, 19:33

Expedida/certificada

28/05/2019, 19:33

Antecipação de tutela

28/05/2019, 19:33

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 15:45

Documento (Certidão)

07/05/2019, 20:19

Conclusão (para decisão)

06/05/2019, 18:22

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 16:32

Decurso de Prazo

03/05/2019, 01:07

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:46

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 16:27

Confirmada

25/04/2019, 23:59

Documento (Mandado)

24/04/2019, 11:23

Documento (Outros documentos)

19/04/2019, 08:46

Mandado

16/04/2019, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2019, 16:45

Expedida/certificada

15/04/2019, 18:19

Mero expediente

15/04/2019, 18:19

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 09:57

Distribuição (sorteio)

12/04/2019, 18:37

80

•29/06/2023, 00:00