Procedimento Comum Cível 5009418-96.2018.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009418-96.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSBAG01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ANTONIO DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009418-96.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

30/07/2019, 13:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

27/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/06/2019, 13:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

01/06/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/03/2019, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/03/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2019, 17:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

25/03/2019, 17:18

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2019, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2018, 15:14

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSBAG01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

Todas as movimentações(30)