Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002094-89.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2017

Valor da Causa

R$ 102.230,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

VILMAR ROTH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIZIANE AZEVEDO BARROS

OAB/RS 070676·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:49

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

02/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

15/01/2024, 00:06

Juntada de Petição

15/01/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002828-89.2023.4.04.9388/TRF (VILMAR ROTH)

28/12/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/04/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/03/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

28/03/2023, 19:47

Juntada de Petição

28/03/2023, 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5011802-41.2023.4.04.9445/TRF (AZEVEDO ADVOGADOS)

22/03/2023, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/02/2023, 17:33

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:49

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

02/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 14:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2022, 19:38

15/01/2024, 00:06

Juntada de Petição

15/01/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002828-89.2023.4.04.9388/TRF (VILMAR ROTH)

28/12/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/04/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/03/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

28/03/2023, 19:47

Juntada de Petição

28/03/2023, 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5011802-41.2023.4.04.9445/TRF (AZEVEDO ADVOGADOS)

22/03/2023, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/02/2023, 17:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000867 processada no TRF4 com o no. 50028288920234049388/TRF (VILMAR ROTH)

17/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000867 processada no TRF4 com o no. 50028288920234049388/TRF (AZEVEDO ADVOGADOS)

17/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000867 processada no TRF4 com o no. 50118024120234049445/TRF (AZEVEDO ADVOGADOS)

17/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710000867

16/02/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/01/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/01/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/01/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/01/2023, 19:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710000867

10/01/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/01/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/12/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/12/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/11/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/10/2022, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 14:23

Juntada de Petição

05/09/2022, 21:08

Juntada de Petição

05/09/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/09/2022, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/06/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:39

Decisão interlocutória

23/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/05/2022, 17:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50020948920174047112

10/05/2022, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR ROTH (AUTOR) ADVOGADO: LIZIANE AZEVEDO BARROS (OAB RS070676) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002094-89.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

23/07/2019, 21:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

23/07/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/05/2019, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/05/2019, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/05/2019, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

25/04/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/04/2019, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2019, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2019, 19:34

Autos com Juiz para Sentença

18/12/2018, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/12/2018, 21:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

14/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

06/12/2018, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/12/2018, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2018, 17:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/12/2018, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2018, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2018, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/02/2018, 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

09/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2017, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/11/2017, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/11/2017, 14:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/10/2017, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/10/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/10/2017, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2017, 11:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/10/2017, 10:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2017, 10:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2017, 13:14

Juntada de Petição

07/04/2017, 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/03/2017, 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2017, 14:57

Despacho/Decisão - de Expediente

22/02/2017, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2017, 18:19

Distribuído por sorteio

21/02/2017, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 18:39

SENTENÇA

•15/04/2019, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2018, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2017, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2017, 14:57