Apelação Cível 5008916-36.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALBERTO CESAR LOPES

Reu

Advogados / Representantes

MARCIRIO COLLE BITENCOURT

OAB/SC 020315·CPF·Representa: Autor

MARCIRIO COLLE BITENCOURT

OAB/SC 020315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

11/08/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:16

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:54

Expedida/certificada

19/07/2023, 12:20

Expedida/certificada

19/07/2023, 12:20

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:25

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:13

Sentença desconstituída

18/07/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALBERTO CESAR LOPES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIRIO COLLE BITENCOURT (OAB SC020315) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008916-36.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2023, 13:58

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/06/2023, 11:48

Mero expediente

07/06/2023, 11:47

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 11:32

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

11/08/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:16

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:54

Expedida/certificada

19/07/2023, 12:20

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/07/2023, 12:20

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:25

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:13

Sentença desconstituída

18/07/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALBERTO CESAR LOPES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIRIO COLLE BITENCOURT (OAB SC020315) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008916-36.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2023, 13:58

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/06/2023, 11:48

Mero expediente

07/06/2023, 11:47

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 11:32

Distribuição (sorteio)

03/06/2023, 11:06