Apelação Cível 5003371-35.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Autor

JOAO ANTONIO TAMIOZZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 021078·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP 232482·CPF·Representa: Autor

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 021078·CPF·Representa: Réu

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 021078·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP 232482·CPF·Representa: Autor

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR

OAB/BA 021078·CPF·Representa: Réu

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Réu

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP 232482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 15:53

Recebimento

21/03/2024, 14:03

Ato ordinatório

07/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 11:33

Outras Decisões

06/12/2023, 21:23

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:28

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 23:57

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:51

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:50

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 02:31

Recurso Especial

08/11/2023, 02:25

Conclusão (para decisão)

01/11/2023, 14:08

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 15:53

Recebimento

21/03/2024, 14:03

Ato ordinatório

07/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 11:33

Outras Decisões

06/12/2023, 21:23

Documentos

•30/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:28

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 23:57

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:51

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:50

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 02:31

Recurso Especial

08/11/2023, 02:25

Conclusão (para decisão)

01/11/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:52

Expedida/certificada

30/10/2023, 10:54

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:46

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:16

Expedida/certificada

22/09/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 18:12

Documento (Acórdão)

19/09/2023, 18:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) APELADO: JOAO ANTONIO TAMIOZZO (RÉU) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003371-35.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 387) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

30/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2023, 14:53

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 19:46

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:43

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:15

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:15

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:25

Documento (Acórdão)

18/07/2023, 18:13

Improcedência

18/07/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) APELADO: JOAO ANTONIO TAMIOZZO (RÉU) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003371-35.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

29/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2023, 13:58

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:23

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 13:32

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:40

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 12:30

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:45

Confirmada

12/04/2023, 16:45

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 17:15

Distribuição (sorteio)

06/03/2023, 13:36

80

•29/06/2023, 00:00