Apelação Cível 5013275-65.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 90.462,09

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE JANDIR KRONBAUER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

11/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

11/05/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/05/2022, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 299

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2022, 20:56

Juntada de Petição

17/01/2022, 10:52

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

11/05/2022, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

11/05/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/05/2022, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:18

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 299

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2022, 20:56

Juntada de Petição

17/01/2022, 10:52

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB51

23/06/2021, 00:57

Despacho

23/06/2021, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/06/2021, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/05/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/05/2021, 14:30

Indeferido o pedido

19/05/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

18/05/2021, 14:07

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

12/05/2021, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/05/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/05/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/05/2021, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/05/2021, 20:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/05/2021, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 21:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

03/05/2021, 19:00

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 19:00