Execução Fiscal 5001877-06.2018.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLEVERSON L. DE CASTRO SILVESTRE

CNPJ

Reu

CLEVERSON LUIZ DE CASTRO SILVESTRE

CPF

Reu

GILDO LEOPOLDO STOLZ

CPF

Reu

MARISTOLZ - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/07/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:07

Documento (Certidão)

23/07/2024, 08:35

Expedida/certificada

22/07/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 13:30

Expedida/certificada

12/07/2024, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2024, 14:47

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:52

Depósito de Bens/Dinheiro

23/05/2024, 08:34

Depósito de Bens/Dinheiro

23/05/2024, 08:34

Depósito de Bens/Dinheiro

23/05/2024, 08:34

Documento (Certidão)

20/05/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 17:34

Todas as movimentações(131)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/07/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:07

Documento (Certidão)

23/07/2024, 08:35

Documentos

•23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 13:30

Expedida/certificada

12/07/2024, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2024, 14:47

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:52

Depósito de Bens/Dinheiro

23/05/2024, 08:34

Depósito de Bens/Dinheiro

23/05/2024, 08:34

Depósito de Bens/Dinheiro

23/05/2024, 08:34

Documento (Certidão)

20/05/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 09:43

Expedida/certificada

03/05/2024, 16:30

Documento (Edital)

03/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

09/03/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARISTOLZ - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME EXECUTADO: CLEVERSON L. DE CASTRO SILVESTRE EXECUTADO: GILDO LEOPOLDO STOLZ EXECUTADO: CLEVERSON LUIZ DE CASTRO SILVESTRE (Espólio) INTERESSADO: MARICELDA SALETE MARCON (Sucessor) EDITAL Nº 720010923026 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) MARISTOLZ - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME, CNPJ 07.325.248/0001-71, GILDO LEOPOLDO STOLZ, CPF: 724.907.300-10 e o Espólio de CLEVERSON LUIZ DE CASTRO SILVESTRE, CPF 482.853.829-15, na pessoa da inventariante MARICELDA SALETE MARCON, CPF: 776.908.429-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 2.770,44 (titularidade do espólio supracitado), bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 19/01/2024. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001877-06.2018.4.04.7211/SC

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2024, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 17:08

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 20:52

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 20:52

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:27

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:00

Expedida/certificada

13/12/2023, 16:02

Documento (Edital)

13/12/2023, 03:00

Documento (Edital)

05/12/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARISTOLZ - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME EXECUTADO: CLEVERSON L. DE CASTRO SILVESTRE EXECUTADO: GILDO LEOPOLDO STOLZ EXECUTADO: CLEVERSON LUIZ DE CASTRO SILVESTRE (Espólio) INTERESSADO: MARICELDA SALETE MARCON (Sucessor) EDITAL Nº 720010532606 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) GILDO LEOPOLDO STOLZ, CPF: 724.907.300-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, o(s) débito(s) constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 91.4.17.007862-80, no valor de R$ 1.143.798,88 (posição em 09/2023), ou ofereça bens à penhora para garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50018770620184047211, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da(s) execução(ões), será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 28/09/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001877-06.2018.4.04.7211/SC

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2023, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 18:02

Outras Decisões

27/09/2023, 13:59

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:01

Expedida/certificada

08/09/2023, 16:28

Documento (Mandado)

04/09/2023, 18:06

Documento (Edital)

23/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARISTOLZ - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME EXECUTADO: CLEVERSON L. DE CASTRO SILVESTRE EXECUTADO: GILDO LEOPOLDO STOLZ EXECUTADO: CLEVERSON LUIZ DE CASTRO SILVESTRE (Espólio) INTERESSADO: MARICELDA SALETE MARCON (Sucessor) EDITAL Nº 720010126544 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o Espólio de CLEVERSON LUIZ DE CASTRO SILVESTRE, CPF: 724.907.300-10, na pessoa de MARICELDA SALETE MARCON (inventariante), CPF: 776.908.429-68, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5001877-06.2018.4.04.7211, constante do Registro da Dívida Ativa n° 91417007862-80, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 21/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001877-06.2018.4.04.7211/SC

30/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2023, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 14:35

Mandado

26/06/2023, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2023, 19:45

Outras Decisões

14/06/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:07

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 19:54

Expedida/certificada

17/01/2023, 12:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:33

Documento (Mandado)

15/11/2022, 14:05

Documento (Certidão)

03/11/2022, 10:21

Documento (Certidão)

29/08/2022, 07:47

Mandado

27/06/2022, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:15

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:20

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:36

Documento (Carta)

18/04/2022, 21:01

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2022, 09:41

Documento (Carta)

14/03/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

03/03/2022, 13:17

Expedição de documento (Carta)

03/03/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 12:29

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 08:17

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:04

Documento (Carta)

06/12/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

12/11/2021, 13:07

Expedição de documento (Carta)

12/11/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 17:00

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2021, 19:02

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 20:12

Confirmada

29/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2021, 07:14

Mero expediente

18/06/2021, 14:06

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 21:29

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 15:28

Confirmada

15/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 19:00

Expedida/certificada

05/06/2021, 08:29

Mero expediente

04/06/2021, 13:43

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 08:11

Documento (Certidão)

13/04/2021, 14:52

Documento (Mandado)

12/04/2021, 15:53

Mandado

12/04/2021, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 14:50

Documento (Certidão)

24/03/2021, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 13:40

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2020, 09:20

Documento (Certidão)

15/09/2020, 18:24

Documento (Outros documentos)

11/09/2020, 18:41

Documento (Certidão)

11/09/2020, 17:28

Mero expediente

02/09/2020, 13:53

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 18:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2020, 15:05

Expedida/certificada

05/08/2020, 00:58

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 15:36

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:26

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:09

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:23

Confirmada

21/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2020, 09:40

Documento (Mandado)

11/03/2020, 07:53

Mandado

26/11/2019, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2019, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2019, 16:44

Documento (Carta)

25/03/2019, 19:32

Expedição de documento (Carta)

13/03/2019, 14:02

Expedição de documento (Carta)

12/03/2019, 13:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2018, 12:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 13:27

Confirmada

24/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2018, 12:16

Documento (Carta)

11/09/2018, 21:03

Expedição de documento (Carta)

27/08/2018, 17:56

Mero expediente

27/08/2018, 13:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

23/08/2018, 13:32

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 13:31

Distribuição (sorteio)

10/08/2018, 17:23

•17/10/2023, 00:00

•30/06/2023, 00:00