Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AVANY DE CAMPOS FERNANDES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO(A): GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153)
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: CARLOS ADALBERTO DE CAMPOS FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO(A): GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5084737-77.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
04/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
03/10/2024, 15:17
Conclusão (para decisão)
26/07/2024, 17:40
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 15:14
Confirmada
19/07/2024, 14:28
Expedida/certificada
17/07/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 17:24
Confirmada
12/07/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 13:55
Expedida/certificada
11/07/2024, 15:00
Expedida/certificada
11/07/2024, 14:59
Expedida/certificada
11/07/2024, 14:59
Remessa (outros motivos)
10/07/2024, 17:30
Sentença confirmada em parte
10/07/2024, 16:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AVANY DE CAMPOS FERNANDES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO(A): GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153)
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: CARLOS ADALBERTO DE CAMPOS FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A): THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO(A): GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5084737-77.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
21/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
20/06/2024, 14:02
Reativação
10/06/2024, 17:09
Conclusão (para decisão)
10/06/2024, 16:57
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 16:09
Documento (Certidão)
19/05/2024, 19:37
Confirmada
03/05/2024, 10:46
Expedida/certificada
29/04/2024, 16:46
Remessa (outros motivos)
29/04/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 10:34
Confirmada
26/04/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 16:05
Documento (Certidão)
22/04/2024, 16:06
Expedida/certificada
22/04/2024, 16:06
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 15:53
Movimentação processual
22/04/2024, 15:43
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 15:41
Documento (Edital)
17/11/2023, 03:00
Documento (Edital)
30/09/2023, 03:00
Conclusão (para decisão)
28/08/2023, 16:27
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 11:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: AVANY DE CAMPOS FERNANDES (AUTOR) E OUTRO
APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº 40003993353 PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 4ª Turma, a Apelação Cível nº 5084737-77.2016.4.04.7100, em que figuram, como apelantes, AVANY DE CAMPOS FERNANDES (CPF nº 409.107.250-04) e OUTRO e, como apelados, OS MESMOS, oriundo da 2ª Vara Federal de Porto Alegre/RS. E, considerando o falecimento da apelante supradestacada bem como o reiterado silêncio do procurador da de cujus para regularização do pólo ativo da ação, INTIMA o espólio ou os eventuais herdeiros/sucessores da apelante falecida para, querendo, no prazo de 30 dias, promover a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularização da representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressalte-se que a tramitação do feito é na forma eletrônica e que os autos são acessados através da página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 29/06/2023.
Edital 80 - Apelação Cível Nº 5084737-77.2016.4.04.7100/RS