Cumprimento de sentença 5008746-23.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

CLOVANIR FACHINELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:04

Documento (Certidão)

08/04/2026, 21:32

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:22

Mero expediente

27/01/2026, 21:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 15:51

Petição

28/08/2025, 13:56

Confirmada

28/08/2025, 13:56

Expedida/certificada

27/08/2025, 19:22

Ato ordinatório

27/08/2025, 19:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 03:00

Execução frustrada

26/08/2024, 14:48

Petição

22/08/2024, 05:27

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 18:41

Petição

26/06/2024, 07:22

Todas as movimentações(104)

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:04

Documento (Certidão)

08/04/2026, 21:32

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 18:22

Mero expediente

27/01/2026, 21:00

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 15:51

Petição

28/08/2025, 13:56

Confirmada

28/08/2025, 13:56

Expedida/certificada

27/08/2025, 19:22

Ato ordinatório

27/08/2025, 19:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 03:00

Execução frustrada

26/08/2024, 14:48

Petição

22/08/2024, 05:27

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 18:41

Petição

26/06/2024, 07:22

Expedida/certificada

25/06/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 14:52

Petição

12/06/2024, 17:20

Expedida/certificada

11/06/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 18:18

Petição

29/05/2024, 02:49

Petição

29/05/2024, 02:46

Expedida/certificada

28/05/2024, 11:01

Mero expediente

27/05/2024, 18:18

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 14:12

Petição

25/04/2024, 07:34

Expedida/certificada

24/04/2024, 11:29

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 17:35

Petição

11/03/2024, 01:31

Expedida/certificada

06/03/2024, 11:28

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 18:59

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 16:46

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 11:57

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 16:34

Mero expediente

24/11/2023, 23:23

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 18:33

Petição

07/11/2023, 06:23

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:34

Documento (Edital)

23/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

01/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CLOVANIR FACHINELLO EDITAL Nº 720010146035 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VERA LÚCIA FEIL, MMA. JUIZA FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER que, nos autos da ação acima mencionada, fica o executado, CLOVANIR FACHINELLO, CPF nº 74633040944, CITADO para, em 15 (quinze) dias, a contar do decurso de prazo deste edital, promover(em) o pagamento da dívida exequenda, no valor de R$ 10.784,92 (dez mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), a ser acrescido dos juros legais e atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, bem como acrescido de 10% de honorários advocatícios sobre o valor da execução, sob pena de penhora. Fica CIENTE de que: a) ocorrendo o integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade; b) tem (têm) o prazo de 15 quinze dias para oferecer(em) embargos à execução, contados do decurso de prazo do edital; c) no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e depositando 30% do valor do débito, mais custas e honorários, poderá ser requerido o parcelamento do saldo remanescente em até 6 parcelas; d) não havendo o pagamento, será realizada de imediato a penhora. PUBLICADO na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, Avenida Osvaldo Reis, 3385 - Bairro: Praia Brava - CEP: 88306-773, que tem expediente externo das 13:00 às 18:00 horas. Expedido e assinado pela Diretora de Secretaria Substituta, por ordem da MMa. Juiza Federal. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008746-23.2020.4.04.7208/SC

30/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 14:32

Sem descrição

25/05/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 15:23

Petição

02/03/2023, 12:16

Expedida/certificada

01/03/2023, 14:45

Documento (Mandado)

01/03/2023, 12:35

Mandado

13/02/2023, 08:27

Documento (Certidão)

01/12/2022, 17:28

Mandado

17/10/2022, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2022, 18:14

Petição

06/06/2022, 17:31

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 17:13

Documento (Carta)

02/05/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

18/03/2022, 16:48

Petição

28/01/2022, 12:14

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 13:40

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:23

Expedição de documento (Carta)

16/12/2021, 14:26

Mero expediente

15/12/2021, 14:09

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 18:09

Mudança de Classe Processual

02/12/2021, 18:08

Petição

29/11/2021, 10:41

Confirmada

29/11/2021, 10:41

Expedida/certificada

26/11/2021, 16:15

Trânsito em julgado

26/11/2021, 16:14

Petição

26/11/2021, 15:03

Expedida/certificada

25/11/2021, 14:58

Procedência

25/11/2021, 14:58

Conclusão (para julgamento)

19/10/2021, 19:10

Petição

08/10/2021, 11:31

Confirmada

08/10/2021, 11:31

Expedida/certificada

07/10/2021, 12:09

Decretação de revelia

06/10/2021, 20:52

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 19:15

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:01

Documento (Mandado)

01/09/2021, 20:25

Documento (Certidão)

20/07/2021, 12:31

Mandado

15/06/2021, 10:49

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 17:42

Documento (Certidão)

29/03/2021, 18:15

Mandado

24/03/2021, 19:44

Documento (Outros documentos)

24/03/2021, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2021, 12:54

Petição

21/01/2021, 14:27

Confirmada

21/01/2021, 14:27

Expedida/certificada

20/01/2021, 14:13

Documento (Carta)

01/12/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

16/11/2020, 15:31

Petição

02/11/2020, 08:01

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2020, 16:20

Documento (Carta)

06/10/2020, 21:06

Documento (Carta)

06/10/2020, 21:05

Expedição de documento (Carta)

25/09/2020, 17:42

Sem descrição

21/09/2020, 14:08

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 13:13

Distribuição (sorteio)

03/09/2020, 12:09