Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014339-03.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 327.700,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 265, 264, 263, 261 e 262

16/12/2024, 10:52

Transitado em Julgado

16/12/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

16/12/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

16/12/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

16/12/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

16/12/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

16/12/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

09/12/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

09/12/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 11:01

Todas as movimentações(278)

Baixa Definitiva

14/01/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 265, 264, 263, 261 e 262

16/12/2024, 10:52

Transitado em Julgado

16/12/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

16/12/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 12:44

16/12/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

16/12/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

16/12/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

16/12/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

09/12/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

09/12/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251, 253, 252, 255 e 254

30/10/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253, 254 e 255

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 18:47

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5027155-98.2023.4.04.9388/TRF (LIANE DENISE THIER RUSCHEL)

24/09/2024, 12:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5027154-16.2023.4.04.9388/TRF (CARMEN LUCIA DA SILVA BELMONTE)

24/09/2024, 12:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5027153-31.2023.4.04.9388/TRF (JOANA DE OLIVEIRA)

24/09/2024, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/08/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

08/12/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

27/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

06/11/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5103001-47.2023.4.04.9445/TRF (JOAO IVAN DOMINGUES DA SILVA)

26/09/2023, 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5103000-62.2023.4.04.9445/TRF (ALICE IRANI BELMONTE PRIORI)

26/09/2023, 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5103003-17.2023.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2023, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5103002-32.2023.4.04.9445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2023, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/09/2023, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055470 processada no TRF4 com o no. 51030023220234049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/08/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055470 processada no TRF4 com o no. 51030031720234049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/08/2023, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055470 processada no TRF4 com o no. 50271559820234049388/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/08/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055470 processada no TRF4 com o no. 51030006220234049445/TRF (ALICE IRANI BELMONTE PRIORI)

31/08/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055470 processada no TRF4 com o no. 51030006220234049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/08/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055470 processada no TRF4 com o no. 51030014720234049445/TRF (JOAO IVAN DOMINGUES DA SILVA)

31/08/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055470 processada no TRF4 com o no. 51030014720234049445/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/08/2023, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055470 processada no TRF4 com o no. 50271533120234049388/TRF (JOANA DE OLIVEIRA)

31/08/2023, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055470 processada no TRF4 com o no. 50271533120234049388/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/08/2023, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055470 processada no TRF4 com o no. 50271541620234049388/TRF (CARMEN LUCIA DA SILVA BELMONTE)

31/08/2023, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055470 processada no TRF4 com o no. 50271541620234049388/TRF (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/08/2023, 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055470 processada no TRF4 com o no. 50271559820234049388/TRF (LIANE DENISE THIER RUSCHEL)

31/08/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710055470

24/08/2023, 17:28

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710055470

24/08/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

04/08/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

30/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

30/07/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

30/07/2023, 07:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710055470

20/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

26/06/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

25/05/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

25/05/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:30

Determinada a intimação

15/05/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

24/04/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

04/04/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

04/04/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 11:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50143390320194047100

29/03/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN LUCIA DA SILVA BELMONTE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: ALICE IRANI BELMONTE PRIORI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: JOAO IVAN DOMINGUES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: JOANA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: LIANE DENISE THIER RUSCHEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014339-03.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN LUCIA DA SILVA BELMONTE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: ALICE IRANI BELMONTE PRIORI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: JOAO IVAN DOMINGUES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: JOANA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: LIANE DENISE THIER RUSCHEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014339-03.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN LUCIA DA SILVA BELMONTE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: ALICE IRANI BELMONTE PRIORI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: JOAO IVAN DOMINGUES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: JOANA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: LIANE DENISE THIER RUSCHEL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014339-03.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

10/02/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

05/01/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

05/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

26/11/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

26/11/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

11/11/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 184, 183, 181 e 182

18/10/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185 e 186

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:59

Determinada a intimação

14/09/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

30/07/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170, 169, 168, 166 e 167

30/07/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

23/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169 e 170

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

12/07/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

12/07/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 15:43

Determinada a intimação

07/07/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

10/05/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 13:33

Determinada a intimação

07/04/2021, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

16/03/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 13:56

Determinada a intimação

25/02/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

01/02/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156574420204040000/TRF

14/10/2020, 10:03

Juntada de Petição

14/10/2020, 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

25/09/2020, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

18/09/2020, 23:59

Juntada de certidão

08/09/2020, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156574420204040000/TRF

08/09/2020, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 11:57

Juntada de Petição

04/09/2020, 16:11

Juntada de Petição

04/09/2020, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

06/08/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

01/08/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

31/07/2020, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

22/07/2020, 16:42

Determinada a intimação

22/07/2020, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2020, 14:41

Juntada de Petição

21/07/2020, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/07/2020, 13:51

Determinada a intimação

14/07/2020, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 12:39

Juntada de Petição

13/07/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/07/2020, 22:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

03/07/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156574420204040000/TRF

30/06/2020, 15:02

Requisição de Pagamento - Precatório - Paga - Liberada - Saque a partir de 07/07/2020 - 5013365-86.2019.4.04.9388/TRF (CARMEN LUCIA DA SILVA BELMONTE)

29/06/2020, 13:03

Requisição de Pagamento - Precatório - Paga - Liberada - Saque a partir de 07/07/2020 - 5013366-71.2019.4.04.9388/TRF (JOANA DE OLIVEIRA)

29/06/2020, 13:03

Requisição de Pagamento - Precatório - Paga - Liberada - Saque a partir de 07/07/2020 - 5013367-56.2019.4.04.9388/TRF (LIANE DENISE THIER RUSCHEL)

29/06/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

24/06/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/06/2020, 15:24

Determinada a intimação

23/06/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 15:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156574420204040000/TRF

28/04/2020, 10:52

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 110, 109, 108, 107 e 106 Número: 50156574420204040000/TRF

27/04/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110

20/03/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

17/03/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/03/2020, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 15:52

Determinada a intimação

16/03/2020, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/02/2020, 09:59

Juntada de Petição

30/01/2020, 16:14

Juntada de Petição

30/01/2020, 16:14

Juntada de Petição

30/01/2020, 16:14

Juntada de Petição

30/01/2020, 16:14

Juntada de Petição

30/01/2020, 16:14

Juntada de Petição - (RS104102)

30/01/2020, 16:14

Juntada de Petição - (RS004655)

30/01/2020, 16:14

Juntada de Petição - (RS066153)

30/01/2020, 16:14

Juntada de Petição - (RS104102)

30/01/2020, 16:14

Juntada de Petição - (RS004655)

30/01/2020, 16:13

Juntada de Petição - (RS066153)

30/01/2020, 16:13

Juntada de Petição - (RS104102)

30/01/2020, 16:13

Juntada de Petição - (RS004655)

30/01/2020, 16:13

Juntada de Petição - (RS066153)

30/01/2020, 16:13

Juntada de Petição - (RS104102)

30/01/2020, 16:13

Juntada de Petição - (RS004655)

30/01/2020, 16:13

Juntada de Petição - (RS066153)

30/01/2020, 16:13

Juntada de Petição - (RS104102)

30/01/2020, 16:13

Juntada de Petição - (RS004655)

30/01/2020, 16:13

Juntada de Petição - (RS066153)

30/01/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

10/01/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

08/01/2020, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/01/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 13:12

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPOA04

20/12/2019, 15:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/10/2019, 15:20

Remessa Interna - RSPOA04 -> RSPOANCJ

10/10/2019, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/09/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

16/08/2019, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/08/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

15/08/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 18:26

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPOA04

24/07/2019, 16:01

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 01/08/2019 - 5067289-35.2019.4.04.9445 (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/07/2019, 12:24

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 01/08/2019 - 5067288-50.2019.4.04.9445 (JOAO IVAN DOMINGUES DA SILVA)

24/07/2019, 12:20

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 01/08/2019 - 5067287-65.2019.4.04.9445 (ALICE IRANI BELMONTE PRIORI)

24/07/2019, 12:16

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 01/08/2019 - 5067290-20.2019.4.04.9445 (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/07/2019, 11:52

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 01/08/2019 - 5067290-20.2019.4.04.9445 (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/07/2019, 11:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:53

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:53

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:53

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:53

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Juntada de Petição

23/07/2019, 15:52

Suspensão/Sobrestamento - por Decisão Judicial - Aguarda Pagamento

15/07/2019, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/06/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

17/06/2019, 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/06/2019, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/06/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

11/06/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

11/06/2019, 13:29

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19710038506 processada no TRF4 com o no. 50672893520194049445 (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/06/2019, 09:56

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19710038506 processada no TRF4 com o no. 50672902020194049445 (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/06/2019, 09:56

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19710038506 processada no TRF4 com o no. 50672885020194049445 (JOAO IVAN DOMINGUES DA SILVA)

11/06/2019, 09:56

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19710038506 processada no TRF4 com o no. 50672885020194049445 (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/06/2019, 09:56

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 19710038506 processada no TRF4 com o no. 50133675620194049388 (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/06/2019, 09:56

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19710038506 processada no TRF4 com o no. 50672876520194049445 (ALICE IRANI BELMONTE PRIORI)

11/06/2019, 09:56

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19710038506 processada no TRF4 com o no. 50672876520194049445 (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/06/2019, 09:56

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 19710038506 processada no TRF4 com o no. 50133667120194049388 (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/06/2019, 09:56

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 19710038506 processada no TRF4 com o no. 50133675620194049388 (LIANE DENISE THIER RUSCHEL)

11/06/2019, 09:56

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 19710038506 processada no TRF4 com o no. 50133658620194049388 (CARMEN LUCIA DA SILVA BELMONTE)

11/06/2019, 09:56

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 19710038506 processada no TRF4 com o no. 50133658620194049388 (COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/06/2019, 09:56

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. 19710038506 processada no TRF4 com o no. 50133667120194049388 (JOANA DE OLIVEIRA)

11/06/2019, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 19710038506

10/06/2019, 15:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/06/2019, 15:42

Remessa Interna - RSPOA04 -> RSPOANCJ

05/06/2019, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2019, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/05/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

17/05/2019, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/05/2019, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/03/2019, 20:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/03/2019, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2019, 13:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/03/2019, 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2019, 13:08

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:30

DECISÃO STJ/STF

•05/01/2022, 15:31

DECISÃO STJ/STF

•05/01/2022, 15:31

DECISÃO STJ/STF

•05/01/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2021, 12:29

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2021, 12:29

DECISÃO STJ/STF

•30/07/2021, 12:29

DECISÃO STJ/STF

•30/07/2021, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2021, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2021, 15:53

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2021, 15:53

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:30

DECISÃO STJ/STF

•05/01/2022, 15:31

DECISÃO STJ/STF

•05/01/2022, 15:31

DECISÃO STJ/STF

•05/01/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2021, 12:29

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2021, 12:29

DECISÃO STJ/STF

•30/07/2021, 12:29

DECISÃO STJ/STF

•30/07/2021, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2021, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2021, 15:53

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2021, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2021, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2021, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2021, 15:53

DECISÃO STJ/STF

•10/05/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2019, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 13:15

PETIÇÃO INICIAL

•12/03/2019, 16:59