Recurso Extraordinário 5006275-95.2018.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário

TRF44° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Gilmar Mendes

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

NAVIERA ULTRANAV LIMITADA

Autor

CATTALINI TERMINAIS MARITIMOS S.A.

Reu

CATTALINI GRANEIS LIQUIDOS LTDA

Reu

LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

GABRIELA VITIELLO WINK

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 171692/2025

01/12/2025, 12:18

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 171692 Data: 28/11/2025, às 17:11:14

28/11/2025, 17:11

Conclusos ao(à) Relator(a)

27/11/2025, 15:14

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 170603/2025

27/11/2025, 15:14

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 170603 Data: 26/11/2025, às 22:24:40

26/11/2025, 22:24

Publicação, DJE - Divulgado em 18/11/2025

19/11/2025, 04:04

Provido em parte - Sem Descrição

18/11/2025, 19:29

Redistribuído - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: ARE 1323524. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO de 10/10/2025 a 10/12/2025, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF....

21/10/2025, 15:03

Conclusos ao(à) Relator(a)

21/10/2025, 15:03

Remessa - à GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

15/10/2025, 15:12

Publicação, DJE - Divulgado em 14/10/2025

15/10/2025, 04:03

Determinada a redistribuição - ...Ante o exposto, com fundamento no art. 69, caput, do RISTF, e em vista das informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Precedentes desta Suprema Corte, determino a redistribuição dos autos ao e. Ministro Gilma...

14/10/2025, 16:26

Conclusos à Presidência

30/09/2025, 16:39

Remessa - à GERÊNCIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

27/09/2025, 13:27

Certidão

27/09/2025, 13:27

Todas as movimentações(29)

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 171692/2025

01/12/2025, 12:18

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 171692 Data: 28/11/2025, às 17:11:14

28/11/2025, 17:11

Conclusos ao(à) Relator(a)

27/11/2025, 15:14

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 170603/2025

27/11/2025, 15:14

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 170603 Data: 26/11/2025, às 22:24:40

Documentos

Nenhum documento disponível

26/11/2025, 22:24

Publicação, DJE - Divulgado em 18/11/2025

19/11/2025, 04:04

Provido em parte - Sem Descrição

18/11/2025, 19:29

Redistribuído - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: ARE 1323524. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO de 10/10/2025 a 10/12/2025, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF....

21/10/2025, 15:03

Conclusos ao(à) Relator(a)

21/10/2025, 15:03

Remessa - à GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

15/10/2025, 15:12

Publicação, DJE - Divulgado em 14/10/2025

15/10/2025, 04:03

Determinada a redistribuição - ...Ante o exposto, com fundamento no art. 69, caput, do RISTF, e em vista das informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Precedentes desta Suprema Corte, determino a redistribuição dos autos ao e. Ministro Gilma...

14/10/2025, 16:26

Conclusos à Presidência

30/09/2025, 16:39

Remessa - à GERÊNCIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

27/09/2025, 13:27

Certidão

27/09/2025, 13:27

Remessa - à GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS.

10/09/2025, 14:03

Publicação, DJE - Divulgado em 09/09/2025

10/09/2025, 04:01

Despacho - 2. À Secretaria Judiciária, para que informe sobre os critérios da distribuição. 3. Prestadas as informações, voltem-me os autos conclusos para exame sobre a eventual redistribuição do feito.

09/09/2025, 14:34

Conclusos à Presidência

29/08/2025, 14:38

Publicação, DJE - Divulgado em 28/08/2025

29/08/2025, 04:03

Despacho - "(...)Destarte, ouça-se a Presidência da Suprema Corte sobre eventual prevenção do Ministro Gilmar Mendes, Relator do ARE n° 1.323.524/PR, para apreciação do presente recurso."

28/08/2025, 16:51

Conclusos ao(à) Relator(a)

19/08/2025, 20:36

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI

19/08/2025, 20:36

Publicação, DJE - Divulgado em 18/08/2025

19/08/2025, 04:01

Determino a distribuição

18/08/2025, 17:17

Conclusos à Presidência

15/08/2025, 14:47

Registrado à Presidência

15/08/2025, 14:47

Autuado

12/08/2025, 08:38

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

08/08/2025, 08:29