Apelação Cível 5004751-05.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

IVANI DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VOLNEY MENEGHETTE DE MATOS

OAB/PR 057253·CPF·Representa: Autor

VOLNEY MENEGHETTE DE MATOS

OAB/PR 057253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 09:37

Trânsito em julgado

31/01/2024, 09:37

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:43

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 12:48

Expedida/certificada

03/11/2023, 12:48

Remessa (outros motivos)

01/11/2023, 12:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVANI DOS SANTOS ADVOGADO(A): volney meneghette de matos (OAB PR057253) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de outubro de 2023. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004751-05.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

13/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:59

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 13:21

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

31/01/2024, 09:37

Trânsito em julgado

31/01/2024, 09:37

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:43

Documentos

•13/10/2023, 00:00

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 12:48

Expedida/certificada

03/11/2023, 12:48

Remessa (outros motivos)

01/11/2023, 12:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVANI DOS SANTOS ADVOGADO(A): volney meneghette de matos (OAB PR057253) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de outubro de 2023. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004751-05.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

13/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:59

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 13:21

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 09:02

Expedida/certificada

18/07/2023, 20:32

Expedida/certificada

18/07/2023, 20:32

Expedida/certificada

18/07/2023, 20:31

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:22

Sentença desconstituída

18/07/2023, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVANI DOS SANTOS ADVOGADO(A): volney meneghette de matos (OAB PR057253) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004751-05.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 13:41

Reativação

01/12/2022, 20:11

Baixa Definitiva

22/09/2021, 18:21

Recebimento

22/09/2021, 16:25

Ato ordinatório

08/01/2021, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2021, 13:50

Outras Decisões

11/12/2020, 14:52

Decurso de Prazo

08/12/2020, 01:05

Decurso de Prazo

17/11/2020, 01:01

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2020, 01:57

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 14:47

Expedida/certificada

28/10/2020, 18:42

Expedida/certificada

28/10/2020, 18:42

Remessa (outros motivos)

26/10/2020, 16:25

Conclusão (para decisão)

14/10/2020, 15:22

Decurso de Prazo

14/10/2020, 01:05

Confirmada

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2020, 16:25

Remessa (outros motivos)

02/09/2020, 12:21

Decurso de Prazo

02/09/2020, 01:07

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 09:16

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2020, 17:21

Expedida/certificada

30/07/2020, 17:21

Remessa (outros motivos)

29/07/2020, 23:41

Documento (Acórdão)

29/07/2020, 23:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2020, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2020, 00:31

Expedida/Certificada

09/07/2020, 12:13

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 12:15

Decurso de Prazo

09/06/2020, 01:06

Confirmada

18/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 10:40

Expedida/certificada

08/05/2020, 14:56

Expedida/certificada

08/05/2020, 14:56

Remessa

07/05/2020, 20:08

Sentença desconstituída

05/05/2020, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2020, 00:31

Expedida/certificada

14/04/2020, 13:45

Expedida/certificada

20/03/2020, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2020, 00:33

Expedida/certificada

17/03/2020, 15:06

Expedida/certificada

16/03/2020, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2020, 00:33

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2019, 00:32

Remessa (outros motivos)

07/03/2019, 12:54

Distribuição (sorteio)

07/03/2019, 12:54

80

•30/06/2023, 00:00