Procedimento Comum Cível 5000005-10.2023.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

IRENE CONTER

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MAIARA MALINOSKI WEBBER

OAB/PR 096239·CPF·Representa: Autor

RODRINEI CRISTIAN BRAUN

OAB/PR 034640·CPF·Representa: Autor

MAIARA MALINOSKI WEBBER

OAB/PR 096239·CPF·Representa: Réu

RODRINEI CRISTIAN BRAUN

OAB/PR 034640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 14:15

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:28

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 19:19

Confirmada

11/09/2023, 19:19

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:55

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:55

Mero expediente

09/09/2023, 23:50

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 15:18

Recebimento

22/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRENE CONTER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA MALINOSKI WEBBER (OAB PR096239) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR (RÉU) PROCURADOR(A): RODRINEI CRISTIAN BRAUN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000005-10.2023.4.04.7007/PR (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2023, 09:05

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 14:15

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:28

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 19:19

Confirmada

11/09/2023, 19:19

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:55

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:55

Mero expediente

09/09/2023, 23:50

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 15:18

Recebimento

22/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRENE CONTER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA MALINOSKI WEBBER (OAB PR096239) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR (RÉU) PROCURADOR(A): RODRINEI CRISTIAN BRAUN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000005-10.2023.4.04.7007/PR (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 08:43

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Comunicação eletrônica

04/05/2023, 02:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 19:08

Confirmada

27/04/2023, 19:08

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:15

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 08:30

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

28/03/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 21:05

Confirmada

20/03/2023, 21:04

Expedida/certificada

20/03/2023, 10:09

Improcedência

20/03/2023, 10:09

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 19:42

Confirmada

16/03/2023, 19:42

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:11

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:29

Confirmada

23/02/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:55

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:05

Movimentação processual

22/02/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:23

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:45

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 09:39

Comunicação eletrônica

01/02/2023, 19:15

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:44

Confirmada

28/01/2023, 23:59

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 15:28

Comunicação eletrônica

25/01/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 15:05

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 10:12

Expedida/certificada

16/01/2023, 13:31

Expedida/certificada

16/01/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

15/01/2023, 22:48

Petição (Petição (outras))

15/01/2023, 22:47

Petição (Petição (outras))

15/01/2023, 22:43

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 18:40

Confirmada

13/01/2023, 18:40

Confirmada

13/01/2023, 18:04

Expedida/certificada

12/01/2023, 13:03

Ato ordinatório

12/01/2023, 13:03

Documento (Certidão)

12/01/2023, 10:48

Expedida/certificada

12/01/2023, 10:45

Expedida/certificada

11/01/2023, 21:22

Antecipação de tutela

11/01/2023, 21:22

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 08:27

Mudança de Classe Processual

09/01/2023, 08:27

Distribuição (sorteio)

04/01/2023, 14:57