Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001517-35.2022.4.04.7016/PR
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: PALOMA BATISTA FERNANDES (Pais)
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: NIKOLLAS HENRIQUE FERNANDES MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: GABRIELA MELO MESSIAS
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CHEHBAN FELL (OAB PR102387)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CHAVONI (OAB PR091386)
ATO ORDINATÓRIO
A Secretaria da 1ª Vara Federal de Toledo (PR), com amparo no art. 221, do Provimento n. 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, bem como na Portaria n. 1816/2017 desta unidade judiciária, subsequentemente:
1. INTIMA a parte ré para apresentar suas alegações finais, "bem como se manifestarem a respeito de eventuais novos documentos juntados pelas partes." (336.1)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001517-35.2022.4.04.7016/PR
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: PALOMA BATISTA FERNANDES (Pais)
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: NIKOLLAS HENRIQUE FERNANDES MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: GABRIELA MELO MESSIAS
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CHEHBAN FELL (OAB PR102387)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CHAVONI (OAB PR091386)
ATO ORDINATÓRIO
A Secretaria da 1ª Vara Federal de Toledo (PR), com amparo no art. 221, do Provimento n. 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, bem como na Portaria n. 1816/2017 desta unidade judiciária, subsequentemente:
1. INTIMA a parte ré para apresentar suas alegações finais, "bem como se manifestarem a respeito de eventuais novos documentos juntados pelas partes." (336.1)
04/02/2026, 00:00
Petição
03/02/2026, 15:52
Confirmada
03/02/2026, 15:52
Expedida/certificada
03/02/2026, 13:31
Petição
02/02/2026, 14:22
Petição
26/01/2026, 14:07
Publicação
26/01/2026, 02:42
Petição
25/01/2026, 09:14
Confirmada
25/01/2026, 09:14
Petição
23/01/2026, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001517-35.2022.4.04.7016/PR RELATOR: RAQUEL KUNZLER BATISTA
AUTOR: ANGELICA APARECIDA FRANCOSO SANTOS (Pais)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANDRE DEMICIANO MESSIAS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANALÚ VITÓRIA FRANÇOSO MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: PALOMA BATISTA FERNANDES (Pais)
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: NIKOLLAS HENRIQUE FERNANDES MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: GABRIELA MELO MESSIAS
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CHEHBAN FELL (OAB PR102387)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CHAVONI (OAB PR091386)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 357 - 22/01/2026 - Juntado(a)
23/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2026, 18:15
Expedida/certificada
22/01/2026, 17:57
Expedida/certificada
22/01/2026, 17:57
Documento (Outros documentos)
22/01/2026, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001517-35.2022.4.04.7016/PR
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: PALOMA BATISTA FERNANDES (Pais)
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: NIKOLLAS HENRIQUE FERNANDES MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: GABRIELA MELO MESSIAS
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CHEHBAN FELL (OAB PR102387)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CHAVONI (OAB PR091386)
ATO ORDINATÓRIO
A Secretaria da 1ª Vara Federal de Toledo (PR), com amparo no art. 221, do Provimento n. 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, bem como na Portaria n. 1816/2017 desta unidade judiciária, subsequentemente:
1. INTIMA as partes rés para, querendo, se manifestarem a respeito dos novos documentos e argumentos juntados pela parte autora no ev. 345, bem como para que apresentem suas alegações finais.
21/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
12/01/2026, 16:45
Expedição de documento (Ofício)
12/01/2026, 16:03
Mero expediente
08/01/2026, 19:34
Movimentação processual
08/01/2026, 18:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 17:51
Documento (Certidão)
08/01/2026, 17:39
Expedida/certificada
08/01/2026, 17:32
Petição
17/12/2025, 23:09
Documento (Certidão)
04/12/2025, 21:16
Petição
25/11/2025, 11:28
Publicação
24/11/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001517-35.2022.4.04.7016/PR RELATOR: RAQUEL KUNZLER BATISTA
AUTOR: ANGELICA APARECIDA FRANCOSO SANTOS (Pais)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANDRE DEMICIANO MESSIAS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANALÚ VITÓRIA FRANÇOSO MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 336 - 19/11/2025 - Audiência de Instrução realizada
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 16:15
Expedida/certificada
19/11/2025, 15:49
de Instrução (realizada; Juiz(a))
19/11/2025, 15:49
Petição
10/11/2025, 12:45
Petição
07/11/2025, 15:30
Decurso de Prazo
04/11/2025, 01:10
Confirmada
01/11/2025, 23:59
Publicação
24/10/2025, 02:42
Publicação
24/10/2025, 02:38
Decurso de Prazo
24/10/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:05
Petição
23/10/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001517-35.2022.4.04.7016/PR RELATOR: RAQUEL KUNZLER BATISTA
AUTOR: ANGELICA APARECIDA FRANCOSO SANTOS (Pais)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANDRE DEMICIANO MESSIAS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANALÚ VITÓRIA FRANÇOSO MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: PALOMA BATISTA FERNANDES (Pais)
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: NIKOLLAS HENRIQUE FERNANDES MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: GABRIELA MELO MESSIAS
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CHEHBAN FELL (OAB PR102387)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CHAVONI (OAB PR091386)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 311 - 22/10/2025 - Audiência de Instrução redesignada
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001517-35.2022.4.04.7016/PR
AUTOR: ANGELICA APARECIDA FRANCOSO SANTOS (Pais)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANDRE DEMICIANO MESSIAS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANALÚ VITÓRIA FRANÇOSO MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: PALOMA BATISTA FERNANDES (Pais)
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: NIKOLLAS HENRIQUE FERNANDES MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: GABRIELA MELO MESSIAS
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CHEHBAN FELL (OAB PR102387)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CHAVONI (OAB PR091386)
DESPACHO/DECISÃO
Avoco os autos.
1. Em razão de afastamento desta Magistrada para tratamento de saúde, no presente feito, foi redesignada a audiência para o dia 06/11/2025, às 14h (ev. 280).
Contudo, em tempo, verificou-se que, anteriormente, nos autos n. 5000401-89.2025.4.04.7015, havia sido designada audiência para a mesma data e horário, o que gerou conflito na pauta deste Juízo.
Diante disso, e considerando o equívoco no agendamento destes autos, retifique-se a redesignação, para o dia 18/11/2025, às 14h.
2. Intimem-se as partes.
3. Diligências pela Secretaria.
23/10/2025, 00:00
Petição
22/10/2025, 19:34
Petição
22/10/2025, 18:28
Confirmada
22/10/2025, 18:28
Ato ordinatório
22/10/2025, 18:15
Expedida/certificada
22/10/2025, 17:56
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
22/10/2025, 17:56
Petição
22/10/2025, 17:20
Petição
22/10/2025, 16:45
Confirmada
22/10/2025, 16:45
Expedida/certificada
22/10/2025, 15:27
Expedida/certificada
22/10/2025, 15:27
Expedida/certificada
22/10/2025, 15:27
Mero expediente
22/10/2025, 15:27
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 14:45
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 12:23
Documento (Outros documentos)
21/10/2025, 18:59
Documento (Outros documentos)
21/10/2025, 18:56
Publicação
20/10/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001517-35.2022.4.04.7016/PR RELATOR: RAQUEL KUNZLER BATISTA
AUTOR: ANGELICA APARECIDA FRANCOSO SANTOS (Pais)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANDRE DEMICIANO MESSIAS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANALÚ VITÓRIA FRANÇOSO MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
RÉU: NIKOLLAS HENRIQUE FERNANDES MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: GABRIELA MELO MESSIAS
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CHEHBAN FELL (OAB PR102387)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CHAVONI (OAB PR091386)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 280 - 16/10/2025 - Audiência de Instrução redesignada
17/10/2025, 00:00
Petição
16/10/2025, 09:17
Ato ordinatório
16/10/2025, 09:15
Petição
16/10/2025, 09:12
Expedida/certificada
16/10/2025, 08:57
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
16/10/2025, 08:57
Petição
05/08/2025, 15:12
Confirmada
01/08/2025, 23:59
Decurso de Prazo
01/08/2025, 01:05
Petição
24/07/2025, 15:27
Publicação
24/07/2025, 02:32
Petição
23/07/2025, 17:39
Confirmada
23/07/2025, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001517-35.2022.4.04.7016/PR RELATOR: RAQUEL KUNZLER BATISTA
AUTOR: ANGELICA APARECIDA FRANCOSO SANTOS (Pais)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANDRE DEMICIANO MESSIAS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANALÚ VITÓRIA FRANÇOSO MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
RÉU: NIKOLLAS HENRIQUE FERNANDES MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: GABRIELA MELO MESSIAS
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CHEHBAN FELL (OAB PR102387)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CHAVONI (OAB PR091386)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 261 - 18/07/2025 - Audiência de Instrução designada
23/07/2025, 00:00
Petição
22/07/2025, 14:05
Ato ordinatório
22/07/2025, 13:00
Expedida/certificada
22/07/2025, 12:38
de Instrução (designada; Juiz(a))
18/07/2025, 13:11
de Instrução (cancelada; Juiz(a))
18/07/2025, 13:02
Decurso de Prazo
18/07/2025, 01:06
Petição
10/07/2025, 16:28
Publicação
10/07/2025, 02:36
Petição
09/07/2025, 17:42
Petição
09/07/2025, 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001517-35.2022.4.04.7016/PR RELATOR: RAQUEL KUNZLER BATISTA
AUTOR: ANGELICA APARECIDA FRANCOSO SANTOS (Pais)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANDRE DEMICIANO MESSIAS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANALÚ VITÓRIA FRANÇOSO MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
RÉU: NIKOLLAS HENRIQUE FERNANDES MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: GABRIELA MELO MESSIAS
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CHEHBAN FELL (OAB PR102387)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CHAVONI (OAB PR091386)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 244 - 08/07/2025 - Audiência de Instrução designada
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 16:00
Expedida/certificada
08/07/2025, 15:35
de Instrução (designada; Juiz(a))
08/07/2025, 15:35
Decurso de Prazo
01/07/2025, 01:11
Documento (Certidão)
23/06/2025, 21:13
Petição
21/06/2025, 09:37
Petição
20/06/2025, 11:34
Publicação
20/06/2025, 02:41
Petição
18/06/2025, 17:45
Petição
18/06/2025, 17:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001517-35.2022.4.04.7016/PR
AUTOR: ANGELICA APARECIDA FRANCOSO SANTOS (Pais)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANDRE DEMICIANO MESSIAS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANALÚ VITÓRIA FRANÇOSO MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
RÉU: NIKOLLAS HENRIQUE FERNANDES MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE FERREIRA (OAB PR098450)
RÉU: GABRIELA MELO MESSIAS
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CHEHBAN FELL (OAB PR102387)
ADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA CHAVONI (OAB PR091386)
DESPACHO/DECISÃO
1. Indefiro o pedido de oitiva do instituidor do benefício, atualmente recolhido em unidade prisional, por entender que seu depoimento é prescindível para o deslinde da controvérsia, que versa essencialmente sobre a condição de dependência econômica da parte autora à época do recolhimento. Ressalte-se que a produção da prova testemunhal já deferida, aliada à documentação constante dos autos, revela-se suficiente para a formação do convencimento judicial. Ademais, a oitiva do recluso demandaria complexa logística de deslocamento ou a realização de videoconferência com estabelecimento prisional, sem demonstração de imprescindibilidade, contrariando os princípios da celeridade e da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF/88). Intimem-se. Prazo 15 dias.
2. Após, paute-se audiência, conforme item 5 do evento 188, TERMOAUD1.
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/06/2025, 18:36
Expedida/certificada
17/06/2025, 18:36
Expedida/certificada
17/06/2025, 18:36
Expedida/certificada
17/06/2025, 18:36
Indeferimento
17/06/2025, 18:36
Expedida/certificada
17/06/2025, 14:55
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 14:37
Petição
16/06/2025, 18:17
Publicação
04/06/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001517-35.2022.4.04.7016/PR RELATOR: RAQUEL KUNZLER BATISTA
AUTOR: ANGELICA APARECIDA FRANCOSO SANTOS (Pais)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANDRE DEMICIANO MESSIAS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
AUTOR: ANALÚ VITÓRIA FRANÇOSO MESSIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 217 - 02/06/2025 - CONTESTAÇÃO
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 17:15
Expedida/certificada
02/06/2025, 16:50
Expedida/certificada
02/06/2025, 16:50
Petição
02/06/2025, 16:50
Confirmada
18/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
08/05/2025, 19:23
Expedida/certificada
08/05/2025, 19:23
Petição
08/05/2025, 19:23
Confirmada
05/05/2025, 23:59
Petição
30/04/2025, 10:24
Expedida/certificada
25/04/2025, 16:13
Petição
22/04/2025, 12:13
Petição
15/04/2025, 17:25
Documento (Certidão)
28/03/2025, 10:52
Documento (Certidão)
28/03/2025, 10:52
Documento (Certidão)
28/03/2025, 10:52
Petição
28/03/2025, 01:01
Expedida/certificada
20/03/2025, 19:18
de Instrução (realizada; Juiz(a))
20/03/2025, 19:18
Decurso de Prazo
25/02/2025, 01:04
Petição
10/02/2025, 19:58
Confirmada
02/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
23/01/2025, 13:11
de Instrução (designada; Juiz(a))
23/01/2025, 13:11
Petição
21/01/2025, 08:02
Confirmada
27/12/2024, 23:59
Petição
19/12/2024, 15:43
Confirmada
19/12/2024, 15:43
Expedida/certificada
17/12/2024, 09:01
Expedida/certificada
17/12/2024, 09:01
Expedida/certificada
17/12/2024, 09:01
Mero expediente
17/12/2024, 09:01
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 19:52
Decurso de Prazo
30/07/2024, 01:11
Petição
29/07/2024, 23:01
Confirmada
08/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/06/2024, 20:08
Julgamento em Diligência
28/06/2024, 20:08
Conclusão (para julgamento)
08/02/2024, 20:35
Petição
08/02/2024, 13:11
Confirmada
08/02/2024, 13:11
Expedida/certificada
01/02/2024, 09:58
Documento (Certidão)
01/02/2024, 09:57
Expedida/certificada
01/02/2024, 09:57
Petição
31/01/2024, 16:12
Expedida/certificada
24/01/2024, 09:06
Ato ordinatório
24/01/2024, 09:06
Petição
23/01/2024, 11:13
Expedida/certificada
22/01/2024, 18:39
Expedida/certificada
22/01/2024, 18:39
Petição
18/01/2024, 14:05
Documento (Carta)
17/01/2024, 11:31
Petição
15/01/2024, 11:57
Documento (Carta)
02/01/2024, 16:03
Petição
20/12/2023, 08:35
Confirmada
20/12/2023, 08:34
Petição
19/12/2023, 10:19
Confirmada
19/12/2023, 10:19
Expedida/certificada
18/12/2023, 12:16
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:29
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 14:18
Petição
14/12/2023, 18:13
Petição
13/12/2023, 14:34
Expedição de documento (Carta)
13/12/2023, 11:06
Expedição de documento (Carta)
13/12/2023, 11:06
Expedida/certificada
08/12/2023, 16:14
Mero expediente
08/12/2023, 16:14
Conclusão (para despacho)
24/11/2023, 16:57
Petição
26/09/2023, 10:03
Petição
26/09/2023, 09:18
Confirmada
18/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/09/2023, 16:05
Mero expediente
08/09/2023, 16:05
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 15:40
Petição
07/08/2023, 13:41
Petição
07/08/2023, 11:52
Confirmada
07/08/2023, 11:52
Petição
07/08/2023, 11:44
Expedida/certificada
02/08/2023, 07:56
Mero expediente
02/08/2023, 07:56
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 14:47
Recebimento
31/07/2023, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANALÚ VITÓRIA FRANÇOSO MESSIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
APELADO: ANGELICA APARECIDA FRANCOSO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739)
APELADO: ANDRE DEMICIANO MESSIAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB PR096739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001517-35.2022.4.04.7016/PR (Pauta: 441) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI