Apelação Cível 5000538-13.2017.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5000538-13.2017.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000538-13.2017.4.04.7028/PR EXEQUENTE: IVANIR DE JESUS OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA EXEQUENTE: ANA ROSA PEREIRA DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução processada nestes autos, com fundamento nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, efetue-se a baixa dos autos.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000538-13.2017.4.04.7028/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: IVANIR DE JESUS OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA EXEQUENTE: ANA ROSA PEREIRA DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 17/11/2025 - Expedição de Alvará

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000538-13.2017.4.04.7028/PR EXEQUENTE: IVANIR DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO 1. Preenchido pela viúva os requisitos do artigo 112 da lei 8.213/91, defiro a habilitação da sra. ANA ROSA PEREIRA DE OLIVEIRA. 2. À Secretaria para que promova as anotações e alterações necessárias no polo ativo. 3. Após, expeça-se alvará de levantamento. 4. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000538-13.2017.4.04.7028/PR EXEQUENTE: IVANIR DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de prazo complementar de 30 (trinta) dias.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000538-13.2017.4.04.7028/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: IVANIR DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 10/09/2025 - Expedição de Alvará

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000538-13.2017.4.04.7028/PR EXEQUENTE: IVANIR DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a herdeira para que apresente comprovação de sua condição de dependente habilitada perante o INSS ou, alternativamente, certidão de inexistência de dependentes habilitados. 2. Sem prejuízo da determinação retro, defiro o pedido de expedição de alvará de levantamento referente aos honorários contratuais destacados. 3. Vista à parte requerente do alvará expedido 4. Cumprida as diligências, retornem os autos conclusos para decisão.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000538-13.2017.4.04.7028/PR RELATOR: PAULO SÉRGIO RIBEIRO EXEQUENTE: IVANIR DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB PR038156) ADVOGADO(A): FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada

24/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/08/2023, 17:54

Trânsito em julgado

09/08/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:59

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:45

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:35

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:35

Documentos

•21/01/2026, 00:00