Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002369-82.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 68.356,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

VALMOR BURLANI

CPF

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAINA CRISTIANE MOLTER

OAB/RS 116658·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/10/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/10/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/10/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/10/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/10/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

04/10/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5099239-23.2023.4.04.9445/TRF (VALMOR BURLANI)

26/09/2023, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5099240-08.2023.4.04.9445/TRF (TAINA CRISTIANE MOLTER)

26/09/2023, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2023, 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710063872 processada no TRF4 com o no. 50992392320234049445/TRF (VALMOR BURLANI)

23/08/2023, 09:37

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/10/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/10/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 14:03

Reportar Problema

legal

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16/10/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/10/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/10/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

04/10/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5099239-23.2023.4.04.9445/TRF (VALMOR BURLANI)

26/09/2023, 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5099240-08.2023.4.04.9445/TRF (TAINA CRISTIANE MOLTER)

26/09/2023, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/08/2023, 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710063872 processada no TRF4 com o no. 50992392320234049445/TRF (VALMOR BURLANI)

23/08/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710063872 processada no TRF4 com o no. 50992400820234049445/TRF (TAINA CRISTIANE MOLTER)

23/08/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710063872

18/08/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/08/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/08/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/08/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/08/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2023, 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710063872

16/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/08/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/08/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/08/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/07/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/07/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

17/05/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/05/2023, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/03/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/03/2023, 08:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/03/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/03/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50023698220194047107

03/03/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR BURLANI (AUTOR) ADVOGADO: TAINA CRISTIANE MOLTER (OAB RS116658) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002369-82.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/09/2021, 16:27

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

08/05/2020, 11:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

08/05/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

07/03/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/03/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/03/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

06/03/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 18:40

Decisão interlocutória

04/03/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/03/2020, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 16:42

Juntada de Petição

03/03/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/03/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

07/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2020, 14:01

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

28/01/2020, 14:01

Autos com Juiz para Sentença

28/01/2020, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/01/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

22/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

15/01/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/01/2020, 14:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/01/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2020, 18:05

Juntado(a)

23/10/2019, 14:17

Juntado(a)

23/10/2019, 13:54

Autos com Juiz para Sentença

01/10/2019, 15:06

Juntada de Petição

12/08/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/07/2019, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/07/2019, 08:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

11/07/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/07/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 11:18

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/07/2019, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/07/2019, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/07/2019, 18:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/07/2019, 18:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2019, 22:02

Juntada de Petição

11/06/2019, 15:02

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSCAX01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/04/2019, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/04/2019, 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2019, 15:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/04/2019, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2019, 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/02/2019, 15:09

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 18:40

SENTENÇA

•28/01/2020, 14:01

SENTENÇA

•12/01/2020, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2019, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2019, 14:35