Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010493-93.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2015

Valor da Causa

R$ 160.765,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ORZEBAL KLAMOS MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA CARVALHO VIEIRA BRANDALISE

OAB/RS 078630·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/12/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/11/2023, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5129531-88.2023.4.04.9445/TRF (ADRIANA CARVALHO VIEIRA BRANDALISE)

22/11/2023, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2023, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710077589 processada no TRF4 com o no. 51295318820234049445/TRF (ADRIANA CARVALHO VIEIRA BRANDALISE)

31/10/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710077589

30/10/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/10/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/10/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/10/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2023, 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710077589

29/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2023, 14:22

Despacho

26/09/2023, 13:01

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/12/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/11/2023, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5129531-88.2023.4.04.9445/TRF (ADRIANA CARVALHO VIEIRA BRANDALISE)

22/11/2023, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 13:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2023, 19:19

07/11/2023, 08:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710077589 processada no TRF4 com o no. 51295318820234049445/TRF (ADRIANA CARVALHO VIEIRA BRANDALISE)

31/10/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710077589

30/10/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/10/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/10/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/10/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2023, 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710077589

29/09/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/09/2023, 14:22

Despacho

26/09/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/09/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/08/2023, 10:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

01/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

01/08/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/07/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/06/2023, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/05/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/05/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 11:06

Juntada de Petição

30/05/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/04/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/03/2023, 14:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50104939320154047107

07/03/2023, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORZEBAL KLAMOS MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA CARVALHO VIEIRA BRANDALISE (OAB RS078630) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010493-93.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSBGO02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 16:57

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

07/03/2018, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/03/2018, 22:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 14:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

22/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2017, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/12/2017, 19:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

17/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/11/2017, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42

03/11/2017, 11:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

29/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/10/2017, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/10/2017, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2017, 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2017, 19:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/09/2017, 19:46

Autos com Juiz para Sentença

05/05/2017, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/02/2017, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/02/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/02/2017, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

01/02/2017, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2017, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2017, 16:23

Juntado(a)

27/01/2017, 16:21

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

09/01/2017, 15:06

Autos com Juiz para Sentença

26/09/2016, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/09/2016, 06:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

04/09/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

31/08/2016, 04:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2016, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/08/2016, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2016, 12:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/07/2016, 21:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2016, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/03/2016, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

21/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2016, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/03/2016, 21:19

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX03F para RSCAX04F) - Motivo: Resolução 113/2015 do TRF da 4ª Região

03/02/2016, 13:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 17:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/12/2015, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2015, 14:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2015, 18:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/11/2015, 21:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2015, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/10/2015, 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2015, 11:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/09/2015, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2015, 11:23

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

12/08/2015, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2023, 18:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2023, 14:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 14:40

SENTENÇA

•13/09/2017, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2017, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2016, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2015, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2015, 18:31