Recurso Especial 5010493-93.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ORZEBAL KLAMOS MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

21/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022, 15:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

18/11/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/09/2022, 08:27

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

01/09/2022, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/08/2022, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2022, 15:30

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•19/08/2022, 15:30

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•19/08/2022, 15:30

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•19/08/2022, 15:30

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•19/08/2022, 15:30

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•19/08/2022, 15:30

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•19/08/2022, 15:30

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•19/08/2022, 15:30

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•19/08/2022, 15:29

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•19/08/2022, 15:29

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•19/08/2022, 15:29

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•19/08/2022, 15:29