Procedimento Comum Cível 5039249-94.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5039249-94.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039249-94.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50392499420194047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: JOSE PAULO VASCONCELLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 16/11/2025 - Decisão interlocutória Evento 82 - 16/11/2025 - Recurso Especial sobrestado

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039249-94.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50392499420194047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: JOSE PAULO VASCONCELLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 47 - 28/04/2024 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 46 - 28/04/2024 - RECURSO ESPECIAL

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039249-94.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50392499420194047100/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO APELADO: JOSE PAULO VASCONCELLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos com decisão/despacho Evento 62 - 24/06/2025 - PETIÇÃO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5039249-94.2019.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO: JOSE PAULO VASCONCELLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OBSCURIDADE. VÍCIO NÃO EVIDENCIADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. A integração da decisão colegiada é possível quando se verificar qualquer das situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, sendo inviável, contudo, quando, sob o pretexto de ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, se rediscutir matéria já apreciada, pretensão que deve ser manifestada por meio do adequado recurso. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 20 de maio de 2025.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE PAULO VASCONCELLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039249-94.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE PAULO VASCONCELLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039249-94.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

07/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE PAULO VASCONCELLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039249-94.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:53

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:43

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:49

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:05

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00