Apelação / Remessa Necessária 5024088-49.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 28.881,12

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 8ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DEROCI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

01/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGDOUA08

01/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/04/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/04/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/04/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/04/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 17:51

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

01/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGDOUA08

01/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/04/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:18

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/04/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/04/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/04/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/04/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 362

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/03/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/03/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/03/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

01/03/2022, 16:10