Apelação Cível 5023902-02.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ALTAIR LAUER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 14:32

Recebimento

19/08/2024, 13:56

Ato ordinatório

23/11/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2023, 17:52

Outras Decisões

22/11/2023, 21:58

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 19:04

Expedida/certificada

20/11/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:16

Confirmada

30/10/2023, 07:10

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 19:07

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:00

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2023, 01:29

Recurso Especial

21/10/2023, 01:26

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 03:17

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

19/08/2024, 14:32

Recebimento

19/08/2024, 13:56

Ato ordinatório

23/11/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2023, 17:52

Outras Decisões

22/11/2023, 21:58

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 19:04

Expedida/certificada

20/11/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:16

Confirmada

30/10/2023, 07:10

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 19:07

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:00

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2023, 01:29

Recurso Especial

21/10/2023, 01:26

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 03:17

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:32

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:41

Confirmada

24/07/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 20:28

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:38

Expedida/certificada

20/07/2023, 17:37

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 14:59

Documento (Acórdão)

20/07/2023, 13:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR LAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023902-02.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:45

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 22:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:15

Confirmada

19/09/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 09:50

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:32

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 09:35

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 17:47

Sentença confirmada

14/09/2022, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR LAUER (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023902-02.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

26/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2022, 15:45

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:18

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 20:43

Pedido de Vista

20/07/2022, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR LAUER (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023902-02.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

11/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2022, 17:59

Expedida/Certificada

04/07/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR LAUER (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023902-02.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2022, 16:29

Retirada de pauta

30/05/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR LAUER (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023902-02.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 16:15

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 16:13

Distribuição (sorteio)

28/11/2018, 18:31

80

•26/08/2022, 00:00

•11/07/2022, 00:00

•24/06/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00