Apelação Cível 5000972-80.2022.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5000972-80.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000972-80.2022.4.04.7204/SC EXECUTADO: COMAR EXTINTORES LTDA ADVOGADO(A): JEAN RAFAEL CANANI (OAB SC026002) ATO ORDINATÓRIO ENCAMINHO os presentes autos para INTIMAÇÃO da parte executada de que: 1. houve a INDISPONIBILIDADE de importância(s) que se encontrava(m) depositada(s) em conta(s) bancária(s) de sua titularidade, e de que fica(m) a parte executada desde logo INTIMADA acerca da conversão da indisponibilidade do(s) referidos valores em PENHORA e de que poderá, querendo, embargar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta intimação;

13/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/02/2024, 13:16

Trânsito em julgado

15/02/2024, 13:13

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:25

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:05

Expedida/certificada

06/12/2023, 17:13

Documento (Acórdão)

06/12/2023, 17:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMAR EXTINTORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CANANI (OAB SC042051) ADVOGADO(A): JEAN RAFAEL CANANI (OAB SC026002) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2023. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000972-80.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2023, 14:45

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

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